CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 9 IMPETRANTE: NEREIDA MARIA OLIVEIRA LOPES IMPETRADO: MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES, PREFEITO DO MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES DESPACHO Vistos, etc... Intimem-se as partes do para ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem com para que, querendo, requeiram o que entenderem pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se despa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3 Requerente: E. X. D. S. Advogado: Edite Maria Mendonca Fragassi (OAB:BA59434) Requerente: N. N. X. Advogado: Edite Maria Mendonca Fragassi (OAB:BA59434) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Requerido: G. D. S. G. B. Intimação: “Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, por meio do seu patron

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira,JOAO 1º de abril de 2022 AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610 Cad 4/ por Página Assinado de forma digital JOAO AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610 Dados: 2022.03.31 23:17:43 -03'00' 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022. Edição nº 3.070 CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL AMÉLIA RODRIGUES VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 473 7. Questão federal afetada: “Validade (ou não) da contratação de empréstimo consignado por pessoa analfabeta, mediante instrumento particular assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas”. 8. RECURSO ESPECIAL AFETADO AO RITO DO ART. 1.036 DO CPC/2015. (ProAfR no REsp 1943178/CE, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 09/1

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 13 Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Amélia Rodrigues - BA, 26 de setembro de 2022. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito Designada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 793 Interessado: Livia Da Silva Santos De Freitas Advogado: Emile Lima De Oliveira (OAB:BA52073-A) Advogado: Joao Carlos Da Silva Couto (OAB:BA7697-A) Interessado: Leidinalva Miranda Goncalves Advogado: Emile Lima De Oliveira (OAB:BA52073-A) Advogado: Joao Carlos Da Silva Couto (OAB:BA7697-A) Interessado: Consorcio Estaleiro Paraguacu Interessado: Construtora Norberto O

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3867 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teofilândia- BA / Fórum Ana Oliveira Vara de Jurisdição Plena Pça Lomanto Junior, 229, Centro, Teofilândia CEP 48770-000 Tel: (75) 3268-2144. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8001016-39.2020.8.05.0258 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 547 Advogado: Emile Lima De Oliveira (OAB:BA52073) Autor: Valnei Duarte Guimaraes Advogado: Emile Lima De Oliveira (OAB:BA52073) Advogado: Joao Carlos Da Silva Couto (OAB:BA7697) Autor: Zelia De Moura Requiao Advogado: Emile Lima De Oliveira (OAB:BA52073) Advogado: Joao Carlos Da Silva Couto (OAB:BA7697) Reu: Consorcio Estaleiro Paraguacu Advogado: Conceicao Maria De Sou

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 5 O acordo é firmado por pessoas capazes, apresenta objeto lícito e determinado, não havendo vício a maculá-lo, bem como atende aos interesses do menor. Assim, a homologação do acordo firmado entre as partes é medida que se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, e, por conseq

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 7 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Amélia Rodrigues Endereço: Rua Raulino Bastos dos Santos, s/n, CEP 44.230-000. Telefone: (75) 3242-2318 / 2046 Processo: 8000136-53.2022.8.05.0007 Órgão Julgador: VARA PLENA DE AMÉLIA RODRIGUES AUTOR: T. S. A. REPRESENTANTE: NILDA SANTOS DE JESUS Advogado: MARTA CRUZ MACHADO OAB: BA60891