189 resultados encontrados para joao carlos da silva couto - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 14 Caso não haja manifestação das partes no prazo acima assinalado, já fica determinada a intimação pessoal para que no prazo de 5 (cinco) dias manifeste o interesse, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma prevista no art. 485, § 1º, do CPC. Fica o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que no prazo acima assinalado, deverá
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira,JOAO 25 de AUGUSTO março de 2022 BARBOSA DIAS:9042610 4/por Página Assinado de formaCad digital JOAO AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610 Dados: 2022.03.24 22:15:14 -03'00' 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022. Edição nº 3.065 CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL AMÉLIA RODRIGUES VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 408 ação civil pública, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1438263/SP (Tema 948), submetido a sistemática dos Recursos Repetitivos, disposta no art. 1036, do CPC/15, fixou a seguinte tese: TEMA 948: Em ação civil pública proposta por Associação, na condição de substituta processual de consumidores, possuem legitimidade para a liquidaç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 20 protraiu no tempo, isto é, manteve a cobrança do seguro não contratado por um período considerável de forma a gerar dano moral indenizável. Por conseguinte, evitando recursos protelatórios, anoto, de logo, que “não há obrigação processual no sentido de impor ao juiz a análise e pronunciamento sobre todos os pontos arguidos nos arrazoados das partes. Basta a e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 1 / Página 723 ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0000095-91.1998.8.05.0064.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: BANCO DO ESTADO DA BAHIA - BANEB DESENBAHIA Advogado(s): LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO, ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES EMBARGADO: Raulindo Cerqueira dos Santos e outros Advogado(s):JOAO CARLOS DA SILVA C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 779 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível e Comercial Fórum Ruy Barbosa, sala 240, 2° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: 71-3320/6785, email: [email protected] Processo: 8049633-59.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa:
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 409 APELADO: Raulindo Cerqueira dos Santos e outros Advogado(s): JOAO CARLOS DA SILVA COUTO (OAB:BA7697-A) DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela DESENBAHIA – AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, Id nº 27609608, em face dos acórdãos da Terceira C�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 698 deverão especificá-la, referindo-a à alegação fática tida por controversa, e justificar a sua adequação e necessidade. Publique-se e intimem-se. ADV: CRISNANDA TEDESCO MARQUES (OAB 24724/BA), ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO MENDONÇA (OAB 23338/BA), MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB 12874/BA), EMANUELA POMPA LAPA (OAB 16906/BA) - Processo 0021908-86.2009.8.05.0001