Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2176 prisional em que se encontra, expedindo-se, com o trânsito em julgado, guia de execução em seu desfavor.Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas do processo, nos termos do art. 804 do CPP, observado, se for o caso, o disposto no art. 12 da Lei n. 1.060/1950.Oficie-se, a teor do art. 809 do CPP, ao Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 2003 ORIGEM:477.01.001499-1 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Indiciado:JOSE MARCOS DE LIMA DOS SANTOS E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:441.01.2011.006877 Nº ORDEM:11.02.2011/000658 CLASSE:CRIME DE RECEPTAÇÃO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/4261 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:AILTON ALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 2027 “audiência de ratificação”. Trata-se de redação originária do Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 1973. No entanto, cumpre observar que a Lei nº 11.441/2007, que alterou o Código de Processo Civil, inovou em nosso ordenamento jurídico, criando a possibilidade de div�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 701 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS Fórum de Santos - Comarca de Santos JUIZ: JOSÉ WILSON GONÇALVES 562.01.2006.031269-9/000000-000 - nº ordem 1149/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - FUNDAÇÃO LUSÍADA X PRISCILA RAQUEL RAMOS - PROCESSO 1149/06 CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, que, nesta data, encam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 1712 HENRY MARACCINI OAB/SP 228245 1º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Peruíbe - Comarca de Peruíbe JUIZ: JAMIL CHAIM ALVES 441.01.1996.001199-4/000000-000 - nº ordem 669/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X NORMANDI COMERCIAL LTDA E OUTROS - Fica intimada(o) o(a) subscritora a retirar pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 232 Custas pelo autor (art. 26, CPC). P.R.I.C. - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009 280.01.2009.001693-4/000000-000 - nº ordem 837/2009 - Alvará - MARGARIDA TAVARES DA SILVA - Tendo em vista a ordem preferencial estabelecida na Lei 6858/80, junte a autora certidão do INSS, no sentido da in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1052 Rossi - Apelante: Imobiliaria Santa Margarida Ltda - Apelado: Airton da Matta - Apelado: Valdelice Clemente da Matta - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Radi (OAB: 11643/SP) - Advogado: Jorge Aparecido Ramos Rojo (OAB: 93081/ SP) 9171864-12.2007.8.26.0000 (994.07.113835-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCISCO ALVES X RAIMUNDO NONATO SOUZA FILHO X FRANCISCO GONCALVES FILHO(SP208702 - ROQUE JURANDY DE ANDRADE JÚNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP233948B - UGO MARIA SUPINO) Vistos.Em apertada síntese, FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, JOSE CARLOS RAMOS, MILTON FRANCISCO ALVES, RAIMUNDO NONATO SOUZA FILHO e FRANCISCO GONÇALVES FILHO pretendem, por intermédio desta demanda, que seja determinada a alteração do índice de correção monetária dos valores depositados em sua conta de Fundo de Garant

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aos meses de abril de 1990), não há questão de direito adquirido a ser examinada, situando-se a matéria exclusivamente no terreno legal infraconstitucional.- No tocante, porém, aos planos Bresser, Collor I (quanto ao mês de maio de 1990) e Collor II, em que a questão recorrida se fundou na existência de direito adquirido aos índices de correção que mandou observar, é de aplicar-se o princípio de que não há direito adquirido a regime jurídico.Recurso extraordinário conhecido em p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 486 698 DE SAO LEOPOLDO X JULIO CAIO CALEJON STUMPF - Expeça-se mandado de intimação. Int. Rel. 30/04 - ADV JOSE ANDREATTA OAB/SP 46407 562.01.1999.022716-6/000000-000 - nº ordem 1638/1999 - Ação Monitória - SANMELL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA X ROBERTO RODRIGUES LIBERATO - Desentranhe-se e adite-se a ca