Publicações Judiciais I ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

editou a Súmula 459, dispondo que a Taxa Referencial (TR) é o índice aplicável, a título de correção monetária, aos débitos com o FGTS recolhidos pelo empregador, mas não repassados ao Fundo. 8. Descabe a substituição TR pelo IPCA, INPC ou qualquer outro índice, ainda que mais vantajoso ao fundista, por implicar a atuação do Poder Judiciário como legislador positivo, em flagrante ofensa ao Princípio da Separação dos Poderes. 9. Além disso, o deferimento da pretensão autoral

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 285143-80.2016.8.09.0035 : 247 : EMBARGOS A EXECUCAO : DJALMA FERREIRA GONDIM NEIVA APARECIDA DA COSTA FERREIRA EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO LIVRE ADMISSAO DO TRIANGU ADV EMBGTE : 42316 GO - CLEIBER ELIAS COSTA 16128 GO - WISNER ARAUJO DE ALMEIDA DESPACHO : D E C I S A O COM O ADVENTO DO NOVO CPC DE 2015, VIABILIZOU-

Publicações Judiciais ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

comunicando acerca da presente sentença e da ausência de crédito em favor da parte exequente, tendo em vista o estorno de valores transferidos a contas vinculadas a estes autos a ser promovido pelo TRF da 4ª Região, nos termos do processo SEI nº 000584998.2016.4.04.8000. Cópia desta sentença servirá como ofício para tal finalidade. 7. Ultimadas a providências acima e nada sendo requerido, arquivem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2002.70.01.001095-5/PR EXEQUENT

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANT

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANT

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 4170 ADVOGADO ANDERSON LUIZ VIANNA MASSA(OAB: 198368/SP) RODRIGUES(OAB: 216295/SP) AGRAVADO HELIO SANTA CRUZ DE JESUS AGRAVADO JOAO LOPES DO COUTO ADVOGADO ROBERTO AUGUSTO LATTARO(OAB: 256766/SP) ADVOGADO ROBERTO AUGUSTO LATTARO(OAB: 256766/SP) AGRAVADO HELTON ALVES DE OLIVEIRA AGRAVADO JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO MARCELO MOREIRA DA CUNHA(OAB: 112973- ADVOGA

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/03/2016 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EDNA ALVES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ============================================================

Seção II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1522 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 AUTOS NR. : 988 NATUREZA : ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO REQUERENTE : LECI INACIO PEREIRA REQUERIDO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS UEG ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 36481 GO - HUGO DE OLIVEIRA SILVA ADV REQDO : 32037 GO - DANIEL DE ARAUJO BORGES 31749 GO - FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO DESPACHO : ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, JULGO IMPROCEDENTES OS PE