Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 No mais, tendo em vista que há orientação do Banco Central no sentido de que a instituição financeira deverá manter uma relação transparente com seus clientes, comunicando-lhes sobre as determinações de bloqueio e outros eventos que atinjam seus ativos, inclusive informando a seus clientes sobre a origem judicial, citando Vara/Juízo, número do processo e do protoc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido: “CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110. INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE. INEXISTÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO POR PRAZO INDEFINIDO. MANIFESTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ASSENTADA NO JULGAMENTO DAS ADI 2556/DF e ADI 2568/DF. DIREITO SOCIAL. INCISO III DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. PATRIMÔNIO DO FGTS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Pretende a parte autora o provimento da apelação para “declarar, incidentalmente, a inco

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA APARECIDA LIMA ARAUJO CASSAO(OAB: 105942SPD) HAND'S COLOURS INDUSTRIA DE COSMETICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME ELISA LOPES GIMENES PINTO SERGIO GIMENES PINTO Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos, etc. SÉRGIO GIMENES PINTO e ELISA LOPES GIMENES PINTO, executados, opõem os presentes embargos à execução em face d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 515 2694 de fls. 168/169, no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, para a oitiva das testemunhas residentes nesta Comarca, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03 de setembro de 2009, às 16:00 horas. Expeça-se o necessário para a intimação, se o caso. Intimem-se, ainda, as partes, na pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1015 2222 Comprove o credor, em cinco dias, o protocolo da carta precatória retirada em Cartório. No silêncio, e decorridos mais de trinta dias, intime-se por carta via S.P.E. para os fins do artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil, ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não constituem anda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 628 ADRIANO ANTONIO FONTANA (OAB 242720/SP) Processo 0002533-64.2020.8.26.0281 (processo principal 1004946-38.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Gelson Neri de Oliveira - Mais Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. I) Digam as partes, em 5 (cinco) dias, so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 938 348 261927/SP) - Pátio do Colégio, sala 415 DESPACHO Nº 0002225-54.2005.8.26.0022 (990.10.342925-7) - Apelação - Amparo - Apelante: Companhia de Seguros Minas Brasil S A - Apelante: Irb Brasil Resseguros S A - Apelado: Aureo Marchiori - Interessado: Santander Serviços Tecnicos Administrativos e de Corretagem de Seguros (Atual Denom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1078 194 é pretendida. 4. Registre-se e Intime-se. - Magistrado(a) Christine Santini - Advs: Wagner Gomes da Costa (OAB: 235273/SP) Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Pátio do Colégio, sala 415 DESPACHO Nº 0016917-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Mark Ide - Agravado: Fabiana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 586 ADV: FÁBIO HENRIQUE DI FIORE PIOVANI (OAB 167079/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), JONATHAS TOFANELO VIANA (OAB 241852/SP), JEFFERSON CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 354103/SP) Processo 0002644-82.2019.8.26.0281 (processo principal 1000921-45.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Inadimpleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 527 Processo 0000782-60.2012.8.26.0301 (301.01.2012.000782) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adonir Londero - Maria Helena Flores Londero - Prefeitura do Município de Jarinu e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Fica V. Sa. (JOAO CARLOS DE LIMA ALVES) intimado a manifestar-se acerca da contestação juntada de