Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2173 Sistema. Int. - ADV: ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP) Processo 0000141-65.1997.8.26.0247 (247.01.1997.000141) - Procedimento Ordinário - Intervenção do Estado na Propriedade - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 246: Defiro. Converto o bloqueio em penhora. Determino a transferência dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2111 nulidade do contrato também sobre os seus efeitos, verificados medio tempore. Dado que a declaração de nulidade implica o reconhecimento de defeito congênito, o que ela destrói é uma aparência, que, como tal, não é idônea para suscitar efeitos válidos. Destruída, então, a aparência, cumpre restau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 92 sentido:”CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTS. 543-B, § 3º, E 543-C, § 7º, II, DO CPC. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. REQUISITOS LEGAIS. PESSOA IDOSA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. ART. 20, § 3º DA LEI 8.742/93. INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO STF. COMPROVAÇÃO POR OU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1755 de 5 dias, recolhimento da taxa judiciária para pesquisas de endereço da sócia titular da empresa ré, Alziredna Sousa Pereira Botelho, CPF 307.554.118-46, por meio dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. Comprovado o recolhimento, efetuese a ordem de consulta, independentemente de nova determinação. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2105 cobrando se o caso, bem como o pagamento das demais parcelas da prestação pecuniária. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO REGO CAMARA (OAB 114742/SP), JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO (OAB 118826/SP) Processo 0002408-22.2018.8.26.0587 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 00058790420158260247 - Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2220 1956 de nova determinação, decorrido o prazo acima e permanecendo o processo inerte sem diligências efetivas da Exeqüente, aguarde-se o decurso do prazo prescricional intercorrente de 05 (cinco) anos, a iniciar-se imediatamente após o decurso do prazo de 01 (um) ano, a contar da intimação desta decisão, ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 601 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Usimapi indústria e Comécio Ltda. - Apelante: MARIA TERESA PINTO MAZER - Apelante: OSVALDO ANTONIO MAZER - Apelado: Stocco & Gil Sociedade de Advogados - Vistos. 1-) Fls. 155/156, 159 e 161/165 - Presentes os pressupostos proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1888 VIEIRA GUIMARÃES (OAB 288286/SP) Processo 0011256-96.2013.8.26.0126 (012.62.0130.011256) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Itaucard Sa e outro - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas legais. Int. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), JOÃO PAULO VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1722 de não pagamento espontâneo, fixo desde já os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação. Decorrido o prazo sem pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO (OAB 118826/SP), MARCELO FERNANDO CONCEIÇÃO (OAB 170261/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1620 eventuais sublocatários, do imóvel por ele então ocupado, fixando o prazo de 15 dias para desocupação. Carreio ao requerido o pagamento dos alugueres e encargos contratuais no valor a ser apurado em liquidação de sentença, corrigido monetariamente e acrescido de juros legais contados da data da cita