2.917 resultados encontrados para joao carlos de souza lima figueiredo - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1253 1780 587.01.2000.009489-7/000000-000 - nº ordem 17314/2010 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO X ADMAR MARQUES DA SILVA FILHO - 01. Manifeste-se o procurador do executado acerca do pedido de desistência formulado pela Fazenda Exequente, no prazo de 05 dias, im
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 1775 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO Fórum de São Sebastião - Comarca de São Sebastião JUIZ: ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS 587.01.1997.000487-7/000000-000 - nº ordem 978/1997 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARCELO FERRAZ COELHO X IRMANDADE DA SANTA CASA CORAÇ
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 2084 CARNEIRO VIEIRA OAB/SP 106818 587.01.1997.000209-4/000000-000 - nº ordem 166/2010 - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física FAZENDA NACIONAL X JOSE BALTAZAR DE JESUS - 01. Aguarde-se o cumprimento do determinado nesta data nos autos do processo sob n. 46/2010, que apresente a mesma pendênc
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 2089 587.01.2007.001214-2/000000-000 - nº ordem 328/2007 - Declaratória (em geral) - PADARIA E CONFEITARIA ACIB LTDA X COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 159 - Processo. nº 328/2007 Vistos, Diante do silêncio da parte interessada, presume-se que o acordo foi devidamente cumprido. Os
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 884 1380 Município de São Sebastião na forma do § 1º do art. 475-A do CPC. - ADV SUELI STROPP OAB/SP 35332 - ADV WILLIAMBERG DE SOUZA OAB/SP 230494 - ADV MALISE BARBOSA MAXIMO TAVARES FERNANDES OAB/SP 255880 - ADV LUIZ FERNANDO FERNANDES FIGUEIRA OAB/SP 158553 587.01.1997.000006-7/000000-000 - nº ordem 800/1997
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 1546 550 do Código Civil e 1238 do Novo Código Civil. Em conseqüência, DETERMINO, caso necessário, a anotação em frente à transcrição ou a abertura de matrícula no Serviço de Registro de Imóveis local competente, para se dar conhecimento do registro, da ação de usucapião para dedução da área no ass
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 1490 DE ALBUQUERQUE ALVES - Vistas dos autos aos interessados para: (X ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO OAB/SP 118826 - ADV AURELI
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1706 estando em lugar incerto e não sabido - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275 587.01.2011.000287-3/000000-000 - nº ordem 82/2011 - Despejo (ordinário) - JULIANA GRACIAPLENA NUNES X MARIA APARECIDA AMARO VIEIRA - Fls. 80 - Processo nº 82/11 Vistos. Manifeste-se o Exqte sobre as pesquisas realizadas
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2083 MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO - Fls. 76 - Recebo a apelação interposta pelo requerente nos efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, artigo 520). Intime-se o apelado a responder em 15 dias. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Int. - ADV
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2095 do executado Sr. Ahmad, sem que a executada Samia fosse regularmente intimada (fls. 87 e 89/93). E tal intimação é ato indispensável que visa possibilitar o pleno exercício do direito de impugnar a cobrança por meio de embargos. Assim, não tendo sido a executada intimada da penhora efetivada nos autos,