90 resultados encontrados para joao carlos gavazza martins - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4383 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0700694-17.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Joselita De Oliveira Rios Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR/BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3143 Dessa forma, inexistindo comprovação nos autos da conclusão do processo de reabilitação, a qual deverá ser expedido o competente certificado (art. 92 da Lei 8.213/91), obriga-se o Instituto executado à manutenção do pagamento do referido benefício previdenciário. Em razão do exposto, com amparo legal no art. 60 da Lei 8.213/91, que determina a manutenç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4319 Assim, INDEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUDICIÁRIA e determino a intimação da parte autora, por meio do seu representante legal, para que proceda com recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, retornem os autos conclusos para decis�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3773 w w w .tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo fo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3559 9. O requisito da existência de dano irreparável ou de difícil reparação, por sua vez, também se faz presente, eis que, como revela o documento ID 183332196, está a parte impetrante se vendo compelida a optar por um dos cargos, com claro prejuízo da remuneração de um deles. 10. Ante todo o exposto, ainda que mediante respeitosa ressalva de entendimento pessoal
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3868 Designo o dia 21 de setembro de 2022, às 10:00 horas, para a audiência de justificação prévia. Considerando a publicação do ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 3, de 17 de março de 2022, que em seu art.6º determina a retomada das audiências presenciais, a audiência será realizada na sala de audiências da 2ª Vara Cível desta Comarca. Intime-se a parte autora p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3292 Evidencia-se, assim, que os aclaratórios objetivam apenas garantir a inteligibilidade, a inteireza e a harmonia lógica da decisão, não cabendo a sua oposição para rediscutir a matéria que foi objeto de exame e consequente decisão do juízo, pugnando pela modificação do que já foi decidido, como pretende a parte Embargante. Segundo ensinamentos de Luiz Guil
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 811 Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado do Bahia VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo nº: 8063080-46.2021.8.05.0001 Demandante: LEONARDO RENAN DE CARVALHO MARQUES Demandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 manifestação sobre a contestação Procedo de ofício a intimação da parte AUTORA ID N�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 911 Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Certidão: Poder Judiciário do Estado do Bahia VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo nº: 8086214-73.2019.8.05.0001 Demandante: REINALDO DE JESUS ALMEIDA Demandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifestação sobre RETORNO TJ Procedo de ofício a intima�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 ALOISIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s): CHRISTIANE BALAZEIRO BORGES DOMINGUES (BA 12421) CARLOS ALBERTO TELLES DE GOES JUNIOR (BA 31932) EMANUELA DE JESUS SANTOS (BA 48761) Comarca: Salvador Ordem: 31 Processo: 8002585-30.2020.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVEL Relator: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Partes: MARIA EDUARDA SANTOS TEIXEIRA MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Comarca: Salvador Ordem: 32 Pro