CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Comarca: Salvador Ordem: 91 Processo: 0525748-32.2018.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO Partes: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A VALDELUCIA SANTOS DE SOUZA Advogado(s): DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO (BA 51266) THACIO FORTUNATO MOREIRA (BA 31971) GILSON MOREIRA DA SILVA (BA 49338) JOSE ALBERTO SUZART FONSECA FILHO (BA 47557) Comarca: Salva

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Ordem: 14 Processo: 8002611-28.2020.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVEL Relator: HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI Partes: AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA JOSE FERNANDES DA SILVA Advogado(s): JOAO BATISTA ALVES PEREIRA (BA 45340) Comarca: Salvador Ordem: 15 Processo: 0521693-72.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Partes:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4141 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0007884-07.2007.8.05.0039 Embargos À Execução Jurisdição: Camaçari Embargante: Maitenance Consultoria E Serv De Anticorrosão Ltda Advogado: Joao Carlos Gavazza Martins (OAB:BA19556) Embargado: A União Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Process

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1568 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Arivaldo Dos Santos Barbosa Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224-A) Apelado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568-A) Apelado: Arivaldo Dos Santos Barbosa Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224-A) Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1653 BETANIA MIGUEL TEIXEIRA CAVALCANTE (BA 28859) BIANCA LIMA MENESES (BA 32835) GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (BA 22772) JESSICA GAVAZZA BASTOS (BA 22464) JOAO CARLOS GAVAZZA MARTINS (BA 19556) LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS (BA 33229) PEDRO MARQUES JONES NETO (BA 30917) PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA (BA 23395) RAIMUNDA GUERREIRO PACHECO NETA (BA 482

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3585 Advogado: Waldemir Rodrigues Garcia (OAB:BA7952) Reu: Joselito Ribeiro Dos Santos Advogado: Antonio De Souza Neiva Filho (OAB:BA14975-E) Autor: Municipio De Camacari Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 802

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1569 Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0511869-31.2013.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: JOAO CARLOS GAVAZZA MARTINS Advogado(s): LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS, PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA EMBARGADO: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (3) Advogado(s):JESSICA GAVAZZA BASTOS, LETICIA RO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4387 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. CAMAÇARI/BA, 7 de setembro de 2022. MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito LLVMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0009109-62.2007.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdiç�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4098 Certifique-se a respeito da intimação válida do representante legal da autarquia federal requerida, bem como sobre o suposto decurso do prazo para manifestação sobre as conclusões do laudo pericial retro. Cumpra-se e, a seguir, autos conclusos para os devidos fins. Intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 18 de maio de 2022. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2134 Reclamante: AUTOR: ANTONIO JOSE GONCALVES Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, juntar aos autos procuração atualizada. Salvador, 13 de janeiro de 2022 BENICIO MASCARENHAS NETO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA