Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0653824-90.1991.403.6183 (91.0653824-0) - ULDERICO FIGUEIREDO CATELLI X MARIA DA RESSUREICAO BATISTA CATELLI(SP106682 - RODOLFO FUNCIA SIMOES E SP149687A - RUBENS SIMOES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 357 - HELOISA NAIR SOARES DE CARVALHO) 1. Ciência às partes do desarquivamento dos autos e do depósito efetivado em conta remunerada e individualizada, em instituição bancária oficial, nos termos da Resolução n.º 168/2011, do Conselho da Justiça

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0653824-90.1991.403.6183 (91.0653824-0) - ULDERICO FIGUEIREDO CATELLI X MARIA DA RESSUREICAO BATISTA CATELLI(SP106682 - RODOLFO FUNCIA SIMOES E SP149687A - RUBENS SIMOES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 357 - HELOISA NAIR SOARES DE CARVALHO) 1. Ciência às partes do desarquivamento dos autos e do depósito efetivado em conta remunerada e individualizada, em instituição bancária oficial, nos termos da Resolução n.º 168/2011, do Conselho da Justiça

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2270 425 partes ao prazo recursal, dê-se a devida baixa e, após, arquivem-se”. ADV: CRISTOVÃO DE SOUZA BRITO (OAB 10583/AL) - Processo 0700309-45.2017.8.02.0036 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTAND: M.G.L.S. - SENTENÇA: “Homologo, por sentença, o acordo formulado entre as partes para que surta seus jur

Publicações Judiciais I ● 10/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.61.82.021457-0/SP RELATOR APELADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR ROFER IND/ DE CAIXAS DE PAPELAO ONDULADO LTDA ALEXANDRE MAGNO SANTANA PEREIRA e outro JOAO CARLOS LIMA PEREIRA 00214574020064036182 9F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 291 Ao Des. Walter Zeni Apelação 990.10.016479-1 33ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Cristiano Ferreira Leite Apelação 990.10.277353-1 Ao Des. Luiz Eurico Apelação 990.10.192682-2 34ª Câmara de Direito Privado À Des. Cristina Zucchi Apelação 990.10.326846-6 Ao Des. Antonio Nascimento Apelação 994.03.021283-3 (0329

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumprida mesmo que se sobreponha manifestação, se tal não proporcionar efetivo impulso ao feito e, persistindo a inércia por um ano, os autos serão considerados arquivados para os fins do parágrafo 4º, também daquele artigo 40.Intime-se. 0018360-51.2014.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X REVESTIMENTOS GRANI TORRE LTDA - EPP(SP213821 - WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR) Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.Determino a transferê

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2806 229 DA SILVA (OAB 144668/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP) Foro Central-FJMJ - 38ª V.Cível - 137765/2003 - 01377650520038260100 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL BANCO BCN S/A X FUTURE JEANS LTDA E OUTROS - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Foro Central-FJMJ - 38ª V.Cível - 143360/2003 - 01433608220038260100 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cópia autenticada do seu contrato social e eventuais alterações ocorridas. Cumprida a determinação supra, abra-se vista à exequente acerca da alegação de parcelamento do débito exequendo (fls. 22/26). Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0021457-40.2006.403.6182 (2006.61.82.021457-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0063089-17.2004.403.6182 (2004.61.82.063089-0)) INSS/FAZENDA(Proc. SUELI MAZZEI) X ROFER INDUSTRIA DE CAIXAS E PAPELAO ONDULADO(SP221547 - ALEXANDRE MAGNO SANTANA PEREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 707 521 PROCESSO:564.01.2010.018611 Nº ORDEM:06.01.2010/038176 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MARIA DILMA ANDRADE DE LIMA ADVOGADO:260085/SP - ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR Requerido:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:564.01.2010.018282 N�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

art. 109, parágrafo 3º, da atual Constituição Federal confere aos segurados ou beneficiários da Previdência Social a faculdade de optar pela propositura da ação de natureza previdenciária perante a Justiça Estadual dos seus respectivos domicílios, desde que a Comarca não seja sede de Vara da Justiça Federal, entretanto, tal prerrogativa não significa dizer que o demandante poderá propor ação previdenciária onde bem entender, caso contrário, cogitar-se-ia de malferimento ao pri