Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 adicional de periculosidade sobre o repouso semanal remunerado, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajustado o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do C. TST. Acórdão DEJT Processo Nº RO-0010322-93.2014.5.01.0080 Relator MONICA

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 57 por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento Acórdão DEJT fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. id - 21feeaa -A C O R D A M os Desembargadores da Sétima Proces

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 780 Tribunal, que dispõe: pela Impetrante, dispensada. §4º. Quando intimadas acerca da realização da audiência virtual, os Intime-se a Impetrante. patronos e parte que não desejarem aderir à medida deverão Retifique-se a autuação, para que conste como custos legis, o informar o motivo da não adesão, que será submetido à análise Ministério Público do Tr

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Relator Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO MOREIRA FERNANDES JUNIOR RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tomar ciência do v. acórdão - ID #id:c57eeb8 - A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal ADVOGADO Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a ADVOGADO prelimin

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 220 Apesar de não haver previsão na legislação consolidada do direito à se prestam para a repetição do julgamento embargado, sendo incorporação de gratificação de função, deve-se ter em mente que, processualmente inoportuno tecer na peça de embargos por força do princípio da estabilidade financeira, o empregado que argumentos direcionados ao mero inconformis

Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 ADVOGADO de Janeiro, 30 de setembro 2014." Acórdão DEJT Processo Nº RO-0010451-75.2013.5.01.0002 Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE BRASIL FOODSERVICE GROUP S A - BFG ADVOGADO ROBERTO ANTONIO SERPA JUNIOR(OAB: 153047) ADVOGADO RODRIGO MOTTA GERHARDT(OAB: 156296) RECORRENTE PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. ADVOGADO ROBERTO ANTONIO SERPA JUNIOR(OAB:

Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Acórdão Acórdão DEJT Processo Nº RO-0010057-62.2013.5.01.0004 Relator MERY BUCKER CAMINHA RECORRENTE SIDNEI DOS SANTOS ADVOGADO GUSTAVO PEREIRA BARBOSA(OAB: 119054) RECORRIDO CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ADVOGADO CAROLINA CAMARA DE MORAES LOUREIRO(OAB: 129535) TESTEMUNHA Alexandre Onofre Gripp TESTEMUNHA Jorge Alexandre Paula Pinto TEST

Judiciário ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1725/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 26 LUIS GUSTAVO PIRES A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Acórdão DEJT Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer do Processo Nº AIRO-0010421-56.2013.5.01.0223 Relator MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA AGRAVANTE MALAGALEI CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP ADVOGADO ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ ESTEVES(OAB: 0104750) AGRA

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Salvador (Id.ec5bb7d), deferindo-lhe o processamento da 737 Desembargadora Federal do Trabalho Recuperação Judicial Declaro, portanto, que a ré encontra-se, ex vi legis, isenta do depósito recursal. Note-se, porém, que o parágrafo 10º do art. 899 da CLT concede isenção exclusivamente quanto ao depósito recursal, que, nesta Especializada, possui natureza de garantia

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 19266 fundamento no artigo 485, IV, do CPC. De resto,acolhem-se POSTO ISSO,declara-se a incompetência da Justiça do Trabalho parcialmente os pedidos ora apreciados por este Juízo,para para execução de contribuições previdenciárias incidentes sobre a reconhecer a existência do liame empregatício entre o reclamante e folha de salários do período contratual em