Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 134 autônomo perante o INSS. Concedo a gratuidade de justiça à parte autora, nos termos do art. Pois bem, compulsando os autos, constato que o objeto social da 790, §3º da CLT. reclamada é: Considerando o excessivo número de embargos de declaração […] a exploração do comércio varejista de drogas em geral, interpostos apenas com o intuito de protelar o feit

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MILENA CABEDA CHERUT COSTA(OAB: 123092) WALTER DE SA LEITAO MARIZA MARANDINO(OAB: 83819) José Carlos Esteves Guimarães(OAB: 30517) Alberto Lucio Moraes Nogueira(OAB: 49476) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ANA PAULA OL

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 679 ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) LEYLA ALVES GUEDES JOAO CARLOS LUCAS RIBEIRO JUNIOR(OAB: 177791/RJ) SIMONE FAUSTINO TORRES(OAB: 224125/RJ) Excelentíssima Juíza Convocada Márcia Regina Leal Campos, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, RECORRIDO ADVOGADO nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Rel

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1008 esclarecimento da decisão, de modo a afastar obscuridades, contradições, omissões e erros materiais, e assim, proceder à Entendo que o repertório legal, introduzido pela reforme trabalhista, completude da tutela jurisdicional, e, atualmente, cabem contra deve ser interpretado à luz do parágrafo 3º, do artigo 99, do CPC qualquer decisão judicial, inclusive, de

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Código da Reunião: https://meet.google.com/zjv-xyqh-thv proferido nos autos. Deste modo, partes e seus advogados poderão acessar o ambiente dca virtual no dia e horário já designado para a audiência, caso assim 11128 DESPACHO desejem, sendo que sua ausência não acarretará qualquer ônus ou Vistos, etc. prejuízo. Para garantir o efetivo contato com aqueles q

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 RECORRIDO ADVOGADO ROBERTO BATISTA RUFINO LINDA MARIA LISBOA PONCE LEON(OAB: 53889/RJ) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS WAGNER DE JESUS SOARES(OAB: 110748/RJ) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 23 PAULO CRUZ DA SILVA(OAB: 15657/RJ) IVANIR JOSE TAVARES(OAB: 8787/RJ) JAQUELINE DE MIRANDA AMORIM(OAB: 101140/RJ) JO

Judiciário ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 9 honorários advocatícios, ora fixados em 15%. Mantidos os valores Exmo. Procurador Eduardo Galvao de Andrea Ferreira e dos das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. - Exmos. Desembargadores Federais do Trabalho Volia Bomfim DESEMBARGADORA VÓLIA BOMFIM CASSAR -Relator Cassar, Relatora, e Jose Antonio Piton, em proferir a seguinte Acórdão DEJ

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 RÉU A CONTESTAÇÃO e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e), até o horário RÉU ADVOGADO estipulado para a audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013 do TRT da 15ª Região, sob pena de se configurar hipótese 11127 RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTD

Judiciário ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1639/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VIA VAREJO S/A JULIANA ANDRADE ALENCAR ALVES(OAB: 313840) PRISCILA DE GOUVEA(OAB: 0185353) ROGERIO MONNERAT DOS SANTOS(OAB: 0078995) HUGO BENTO DE MORAES CINTIA SANTOS DA SILVA(OAB: 162147) “A C O R D A M os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 19

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 113 A pretensão da reclamante importaria pagamento repetido de das verbas remuneratórias não exime a responsabilidade do reflexos das horas extras. Isso porque o repouso semanal empregado pelos pagamentos do imposto de renda devido e da remunerado, nos termos do artigo 7º da Lei n. 605/49, é calculado contribuição previdenciária que recaia sobre sua quota-parte. l