Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 10 de setembro de 2021. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº RORSum-0010053-51.2021.5.03.0113 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE IMACULADA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ADVOGADO FERNANDA DE MAGALHAES COUTO VIANA(OAB: 91906/MG) RECORRENTE ASSOCIACAO MARIO PENNA ADVOGADO JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO(OAB:

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74799b5 proferido nos autos. Diante da certidão exarada pela executante de mandados id. f28ad54, intime-se a reclamante para informar o endereço atualizado do reclamado, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de viabilizar a notificação do reclamado acerca da sentença. URUGUAIANA/R

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DIEGO REIS AMARAL(OAB: 151019/MG) BRENO AMARAL DINIZ(OAB: 202352/MG) CHARLES KLEBER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 194980/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO 1480 JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO(OAB: 144364/MG) Intimado(s)/Citado(s): - VICENTE DE PAULO DOMINGOS PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - LIFE WORK SERVIC

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 1699 pena, a atualidade e a gravidade do ato faltoso. Milita em favor do empregado a presunção de continuidade do vínculo, cabendo ao EMENTA: JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. empregador demonstrar os fatos capazes de caracterizar a falta COMPROVAÇÃO. O abandono de emprego constitui falta contratual do empregado, a teor do art. 818, II da CLT. extremamente grave, um

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 805 DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, CONCAUSA - O nexo causal entre a moléstia e o trabalho, para conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas partes; no efeito de reconhecimento de doença ocupacional equiparada a mérito, sem divergência, negou provimento ao recurso das acidente do trabalho, não precisa ter o trabalho como causa re

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 1507 em liquidação da sentença, sem limitação aos valores apontados, unanimidade, rejeitou a preliminar de deserção do recurso da por estimativa, na inicial. A d. Turma proveu, ainda o recurso, para reclamada, arguida pela reclamante em contrarrazões, e dele acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos conheceu. No mérito, sem divergência, n

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 ADVOGADO LAERTE JOSE SILVA PEREIRA(OAB: 159341/MG) 1966 DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes Intimado(s)/Citado(s): provimento. - RAIMUNDO NONATO SOARES BELO HORIZONTE/MG, 29 de setembro de 2021. ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: A Nona Turma, à unan

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 2165 Órgão Julgador: Nona Turma; Relator: Convocado Ricardo Marcelo Silva). Provimento negado. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A reclamante pleiteia a majoração do percentual de 10% fixado em PODER JUDICIÁRIO sentença, "entendemos ser razoável o deferimento dos honorários JUSTIÇA DO sucumbenciais no limite máximo permitido pela legislação, qual seja 15% sobre o pro

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 19 de setembro de 2021. 825 provimento. Quanto ao recurso interposto pela Reclamante, deu-lhe parcial provimento para: a)invalidar o regime de compensação JOSE JESUS DE LIMA 12x36, no período imprescrito até 10.11.2017, e condenar a Reclamada ao pagamento das horas extras que extrapolarem a 8ª hora diária ou 44ª hora semanal, de forma não cumula

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO(OAB: 106027/MG) LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB: 167127/MG) ASSOCIACAO MARIO PENNA JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO(OAB: 144364/MG) LAURA NOGUEIRA LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO(OAB: 106027/MG) LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB: 167127/MG) ASSOCIACAO MARIO PENNA JOAO