Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2624 de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, facultado às partes, no mesmo prazo, a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, nos termos do art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil. Efetivado o depósito, e oferecidos ou não os quesitos, intime-se o Sr. Perito, para designar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2592 Processo 0006159-81.2016.8.26.0168 (processo principal 0005488-97.2012.8.26.0168) - Cumprimento de sentença Duplicata - Nair Gloriano - Vistos. Aguarde-se a devolução da Carta Precatória por 60 (sessenta) dias. Decorrido prazo, sem a devolução acima mencionada, manifeste-se a parte autora, informando ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2758 público credenciado perante este Juízo e por meio eletrônico (CPC, 882). Diante do interesse público na solução mais rápida e efetiva, o Código de Processo Civil elegeu o leilão judicial eletrônico como meio preferencial para expropriação de bens (art. 879, inciso II c/c art. 882), haja vista que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Folha 101:- Nada a deferir. Certificou o senhor Oficial de Justiça (folha 97), que o executado Edson Rodrigues havia informado que o veículo GM/Classic Life, placas DYB , ano 2007, foi vendido, não sabendo precisar o seu atual paradeiro. Assim sendo, por ora, depreque-se ao Juízo de Direito da Comarca de Panorama/SP a intimação do executado para que comprove documentalmente a alienação do aludido veículo, ou justifique a impossibilidade em fazêlo, sob pena de incorrer em ato atentatór

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Judiciário substituir o mencionado índice, sob pena de violação ao princípio da separação de poderes insculpido no art. 2º da Constituição Federal. Pela relevância do tema, convém transcrever a ementa do julgado exarado pelo Superior tribunal de Justiça, que, na sistemática dos recursos repetitivos e, portanto, de aplicação vinculante pelo juízo de 1º grau, decidiu que a TR é o índice a ser aplicado no tocante à correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO CIVIL PUBLICA 0000700-65.2011.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1004 - TITO LIVIO SEABRA) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X CESAR ANTONIO MELUCCI(SP087575 - TANIA CRISTINA PAIXÃO) X MARIA LUCIA DA SILVA MELUCCI(SP122638 - JOSE FRANCISCO DA SILVA) Fls. 1306 verso e 1308: Considerando o relatório apresentando pela CETESB às fls. 1256/1263, bem como o fato de que a sentença de fls. 1204/1212 verso já transitou em julgado (fl. 1244), não

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- Vistos.2- Comprovada a natureza de conta salário e conta poupança, DEFIRO O LEVANTAMENTO TOTAL DA PENHORA on line efetuado no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, de titularidades da Executada, conforme requerido, ante a vedação expressa contida no artigo 833, inciso IV e X, do Código de Processo Civil.3- Tome a Secretaria providências cabíveis junto ao BACENJUD. 4- Determino que a Secretaria proceda à consulta na base de dados da Receita Federal, a fim de obter o endereço atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3736 CEJUSC (Rodovia Engenheiro Byron de Azevedo, km 0, Dracena). Intimem-se as partes, através de seus advogados. Sendo infrutífera a conciliação, tornem conclusos para saneamento. Intime-se. - ADV: JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP), PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP) Processo 0003277-93.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1880 impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. IV - Visando agilizar o procedimento, desde já, determino a realização de exame pericial com o(a)(s) interditando(a)(s). Para realização da perícia, nomeio os Doutores Ermindo Sacomani Júnior e Francisco Antunes Ribeiro Neto. Os honorários periciais serão pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2415 das partes no módulo processual de conhecimento (menu “Andamento/Histórico de Partes/Evento de Código 1 - Baixa da Parte”), prosseguindo-se o feito em seus ulteriores atos somente no incidente processual de cumprimento de sentença; C) Nas hipóteses de procedência, procedência parcial e improcedência,