Publicações Judiciais I - JEF ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002685-96.2017.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6326011992 AUTOR: EDVALDO MENEZES DE SANTANA (SP187942 - ADRIANO MELLEGA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0002684-14.2017.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6326011993 AUTOR: EDUARDO BENEDITO (SP187942 - ADRIANO MELLEGA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0002673-82.2017.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA CO

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002758-68.2017.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6326010444 AUTOR: RAQUEL ADRIANA FOREZE BENTO (SP321809 - ANDRE FRAGA DEGASPARI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0002679-89.2017.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6326010460 AUTOR: DORIVAL GOMES PINHEIRO (SP339914 - PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA NETO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0002683-29.2017.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6326010458

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2581 débitos trabalhistas devidos até 24.03.2015. Nesse sentido, a MAYSA COSTA DE CARVALHO ALVES decisão do E. TST proferida em 28.02.2018 e publicada em JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA 02.03.2018, nos autos do RR n° 0000351-51.2014.5.09.0892. Cabe à parte ré proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, na forma da Súmula n° 368, II, do TST.

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 A POSITIVADA NO ARTIGO 2, INCISO II DA LEI 8.137/90, EXIGE, PARA SUA CONFIGURACAO, O ESPECIFICO NAO RECOLHIMENTO DE TRIBUTO DESCON TADO OU COBRADO. RELATIVAMENTE AO ICMS, APENAS O SUBSTITUTO TRIBU TARIO PODE DESCONTAR OU COBRAR O IMPOSTO DO REAL CONTRIBUINTE SUB STITUIDO, APROPRIANDO-SE DE VALORES NA QUALIDADE DE DEPOSITARIO P ARA O ORDINARIO REPASSE AO FISCO. 2) TRATA

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002758-68.2017.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6326010444 AUTOR: RAQUEL ADRIANA FOREZE BENTO (SP321809 - ANDRE FRAGA DEGASPARI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0002679-89.2017.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6326010460 AUTOR: DORIVAL GOMES PINHEIRO (SP339914 - PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA NETO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0002683-29.2017.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6326010458

Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE TUTELA ANTECIPA DA, POR NAO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, ANTE A FIRMACAO DE LEI. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A ACAO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. HAVENDO CONTESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE APRESENTE

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 NTIFICADOS NO DEMONSTRATIVO DO BACENJUD, VEZ QUE NAO SE LEVARA A EFEITO A PENHORA, QUANDO EVIDENTE QUE O PRODUTO DA EXECUCAO DOS B ENS ENCONTRADOS SERA TOTALMENTE ABSORVIDO PELO PAGAMENTO DAS CUST AS DA EXECUCAO (ART. 659, 2, DO CPC). NAO SENDO ENCONTRADO VALOR SUFICIENTE OU VALOR IRRISORIO, INTIME-SE O EXEQUENTE ACERCA DA RE ALIZACAO DA PENHORA PARA, NO PRAZO DE 05 (

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 DESPACHO : PROCESSO N 2016017888899 AUTOS N 893/16 EXPECA-SE CARTA PRECATORI A DE CITACAO PARA O EXECUTADO, NO ENDERECO INFORMADO A FL 50, PA R A QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE ACAO E COMPARECA NA AUDIENC IA DESIGNO O DIA 21/05/2018 AS 09:00 HORAS, PARA AUDIENCIA DE TEN T ATIVA DE CONCILIACAO, A SER REALIZADA PELO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADA

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 R O MINISTERIO PUBLICO E REU ALAN SILVA SOUZA. NA HORA DESIGNADA, A MM. JUIZA DETERMINOU FOSSEM APREGOADAS AS PARTES, FAZENDO-SE P RESENTE: A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO M OTA. AUSENTE O DENUNCIADO, CUJO MANDADO DE INTIMACAO NAO FORA EXP EDIDO PELA SERVENTIA CRIMINAL, BEM COMO O SEU DEFENSOR, O DR. FER NANDO PIRES DE OLIVEIRA OAB/GO N. 43.592 .

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 do direito da autora ou dano irreversível. No caso vertente, tratando-se de supressão de verbas nos contracheques da autora, a plausibilidade do direito encontra-se presente, pois não foi oportunizado o exercício dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, uma vez que não houve instauração de processo administrativo, nem mesmo notificação prévia ou negociação quanto a e