4.509 resultados encontrados para joao cesar jurkovich - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
TJSP 29/11/2011 - Pág. 1641 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 1641 aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E POR
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2433 Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Cecilia Fleury da Costa Perchiavalli - Vistos. Comunique-se ao Juízo solicitante das informações de que a penhora se encontra anotada no rosto destes autos, bem como que este cumprimento de sentença se encontra em fase de impugnação ou concordância da exec
ATO ORDINÁRIO 1. Ficam as partes cientificadas que, conforme determinação contida nas Resoluções PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, e nº 247, de 16 de janeiro de 2019, os autos do processo acima referido retornaram digitalizados; 2. Ficam, igualmente, as partes cientes de que os dados da autuação foram conferidos, não havendo incorreção e ou divergência daqueles constantes nos autos físicos; 3. Ficam, ainda, as partes cientificadas nos termos dos artigos 4º e 12 da Resoluç�
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 711 798 Nº 994.09.032671-7 (0630725.4/2-00) - Apelação - Campinas - Apelante: Ricardo Martins Pereira Nucci - Apelante: Henrique Martins Pereira Nucci - Apelante: Felipe Humberto Prinotti - Apelado: Felipe Humberto Prinotti - Apelado: Gustavo Alexandre Gonçales de Andrade - Apelado: Ricardo Martins Pereira Nucci - Magistrado(a) Donegá Mo
1406/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 como dispõe a Súmula nº 368, I, do C. Tribunal Superior do Trabalho, sendo incabível a execução das contribuições incidentes sobre os salários pagos na vigência do contrato de trabalho, ainda que reconhecido o vínculo de emprego somente em Juízo, mesmo depois do avento da Lei nº 11.457/07 que inseriu o parágrafo único no art. 876, da CLT, haja vista que incompat�
TJSP 06/10/2011 - Pág. 1027 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 1027 3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: João Bosco Maciel Junior (OAB: 174887/SP) - Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237 Nº 0138884-68.2007.8.26.0000 (994.07.138884-8) - Apelação - S
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 744 Bernardes de Oliveira Nascimento - Apelado: Companhia Desen Hab Urb Est S Paulo Cdhu - Magistrado(a) Egidio Giacoia - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 448 188 o dia 04/05/09, às 14:30 horas, para audiência de interrogatório do acusado supra. Adv.: (193212/SP)CLAYSSON AURELIO DA SILVA 463/03 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ANTONIO DONIZETE BLUNDI, MAYARA CRISTINA BLUNDI - Intimar o defensor foi recebido o recurso interp
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 840 901 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1800 PEREIRA DOS SANTOS (OAB 353122/SP), FILIPPI DIAS MARIA (OAB 297010/SP), DOMINGOS SANCHES (OAB 52598/SP) Processo 0014940-39.2022.8.26.0053 (processo principal 0023532-68.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Antonio Ferreira de Souza - - Maria Ivanilda da Silv