Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 13683 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para ingresso no Fórum Trabalhista é obrigatório, além do uso de máscara, a comprovação do ciclo completo da vacina contra a COVID-19, inclusive com o cumprimento do prazo de carência de 15 dias INTIMAÇÃO da segunda dose, caso as partes e/ou testemunhas não Fica V. Sa. intimado p

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 10241 Processo Nº RTOrd-0166400-93.2009.5.15.0115 1. Homologo, com a ressalva adiante indicada, o acordo celebrado pelas partes às fls. 658/659, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Denuncie o autor o efetivo cumprimento do acordo, no prazo de cinco dias após a data final avençada para pagamento da última parcela. No silêncio, presumir-se

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0082510-72.2014.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301009336 - NATANAEL MENDES DO NASCIMENTO (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto: 1) PRONUNCIO A DECADÊNCIA do direito invocado na inicial com relação ao benefício nº 31/118887764-7. 2) EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civ

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previdência social de, em caso de enfermidade incapacitante, ter garantida a sua subsistência enquanto durar sua convalescença. Oportuno mencionar entendimentos jurisprudenciais neste sentido: PREVIDENCIÁRIO RURÍCOLA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REQUISITOS - INCAPACIDADE COMPROVADA LAUDOS DIVERGENTES - PREVALÊNCIA DO LAUDO OFICIAL - SEGURADA QUE CONTINUOU TRABALHANDO. 1 - A aposentadoria por invalidez depende, para a sua obtenção, da convergência de dois requisitos primaciais: o prim

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS(OAB: 252115/SP) UMOE BIOENERGY S.A. RÉU 22389 forma legível e regularmente classificados, de modo que não haverá intimação para regularização, de modo que o(a/s) peticionário(a/s) arcará(ão) com o ônus processual de eventual(is) documento(s) Intimado(s)/Citado(s): ilegível(is) ou classificado(s) de modo irregular; - JOAO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2976 nº 10.931/04, nos exatos termos da medida liminar já deferida. Se necessário for, expeça-se ofício para o registro em nome de quem indicar o(a) autor(a). Arcará o(a) réu(ré) com o pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde o desembolso, bem como de verba honorária que fixo, por equidade, em R

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3497 60 e recebeu, em proveito próprio, aparelho de celular da marca Motorola, IMEI358.983.062.804.9715, coisa que sabia ser produto de crime.Segundo se apurou, no dia 21 de novembro de2015, nesta cidade e Comarca de São Paulo, GLAUCIA DA SILVA VIEIRA teve roubado seu aparelho de celular da marca Motorola, modelo XT1544, IMEI 355.491.067.157.794, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2117 3443 LOPES (OAB 269264/SP) Processo 1015011-70.2015.8.26.0020 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Conservadora de Elevadores Monciel Ltda. - Cond. Res. Parque das Torres - Para o regular agendamento da audiência de tentativa conciliação e posterior expedição do mandado de citação, deverá o requerente recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3151 (OAB 294664/SP) Processo 1000960-02.2018.8.26.0456 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.L.P.V. - E.S. - Vistos. 1- Do pedido de tutela: Considerando a conclusão da avaliação social realizada pela Assistente Social Judiciária, bem como a manifestação favorável do Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3830 e a condenação dos réus ao pagamento de danos morais no importe de R$ 10.000,00. Assim, o valor dado à causa pela autora, entretanto, está em dissonância com o que preconiza o artigo 292, incisos II, V e VI, do Código de Processo Civil. Dessa arte, com espeque no citado artigo 292, § 3º, promovo a