Publicações Judiciais ● 09/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: FERNANDA LAURINDO FIGUEIREDO (OAB SC035094) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIREDO (OAB SC024692) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000485 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011929-29.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CELSO KIPPER AGRAVANTE: JOSE TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO: ANDRE AFONSO TAVARES (OAB SC041485) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000486 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001279-68.2017.4.04.7217/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL C

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 759 eventuais deduções legais incidentes sobre tal valor uma vez que verificação da necessidade ou não de designação de audiência de seria tal pagamento exigível na audiência em que seria a defesa instrução. recebida (CLT, arts. 467, 765, 847 e 775, §§ 1º e 2º). Fica desde já ressalvado o direito daquele que não manifestar ACORDO interesse na produçã

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 8749 termos do artigo 1.016, III, do CPC/2015, o agravo de instrumento PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE 760.931). se encontra desfundamentado. 2. COMPLEMENTAÇÃO DE REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO APOSENTADORIA. ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. INDICAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA MONOCRÁTICA AGRAVADA. REC

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Coutinho Magalhães, em proferir a seguinte decisão: por RECORRENTE ADVOGADO unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe RECORRIDO provimento,nos termos do voto da Desembargadora Relatora. 21 JORGE ANTONIO DOS SANTOS MARCOS TINOCO FALCAO(OAB: 0065757) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL JURÍDICO DALVA AMELIA DE OLIVEIRA ACORDAM Relatora Regional do Trabalho da 1ª

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 843 (11) 35259105 - [email protected] I - Fica o destinatário ciente que fazem parte desta intimação todas as determinações contidas no documento "certidão", nomeado Destinatário: como " Determinações do Juízo", e disponível nos autos autos eletrônicos - chave de acesso 20010710245130600000164008683. JOAO DA SILVA LIMAnull II - As partes têm o prazo de 05 di

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 848 gravadas, nos termos do artigo 4º, parágrafo único, do Ato Conjunto qualquertipo de escalonamento, a partir do dia 4 de maio de 2020, n. 4/2020/SGP/SCR sendo vedada a designação deatos presenciais.(...) § 2º Os atos processuais que eventualmente não puderem ser MANAUS/AM, 13 de outubro de 2020. praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossi

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 323 conciliação e eventual início da instrução processual, sendo janeiro de 2020; possível o arrolamento de testemunhas para posterior oitiva em Considerando a autorização para realização de audiência em audiência presencial. primeiro grau por meio de videoconferência nos termos da • Informar que os advogados das partes deverão manifestar-se Resolução

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 540 depoimentos. Neste sentido a decisão exarada no MS n. 0000243- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a37f470 15.2020.5.11.0000, publicada no dia 16-7-2020. Assim, havendo proferido nos autos. efetivo impedimento, calcado em real impossibilidade técnica, bem DESPACHO como em alegações verossímeis, a parte deverá se manifestar para Considerando

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 663 27/04/2021. Ficam as partes, desde já, intimadas para através de Certidão, devendo as partes consultarem o processo manifestar-se sobre o laudo no prazo comum de 5 dias, via PJe para conhecimento, independentemente de notificação. -JT, a partir de 22/06/2021, ou seja, o primeiro dia útil após a entrega do laudo pericial pelo Expert, independentemente de MANAUS/A

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 385 Considerando a atualização dos cálculos pelo reclamante, conforme DEJT. sfv* planilha de Id 5f1c3d2. Considerando tratar-se de sentença líquida, MANAUS/AM, 05 de abril de 2020. carecendo tão-somente de atualização, abram-se vistas à reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, ADRIANA LIMA DE QUEIROZ no prazo de 8 (oito) dias, com a indica