Publicações Judiciais ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NEUSA MARIA MISURA HERCULE ADVOGADO: LIANA REGINA BERTA (OAB PR020115) 0000151 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008773-09.2019.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDEILDO FLORENCIO DE BARROS ADVOGADO: EDIR MICKAEL DE LIMA (OAB PR040265) 0000152 APELAÇÃO/REMESSA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2922 OUTROS JOABSON GABRIEL DA SILVA SANTOS ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS JOALLYKIÇA DE OLIVEIRA TENORIO OUTROS JOANA BEZERRA SAMPAIO PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR JOANETE MENDES DA SILVA ALFAIATE E COSTUREIRO JOANNY MARA SILVA GUEDES RELAÇÕES-PÚBLICAS JOAO ABERLADO JUSTINO DA SILVA OPERADOR DE APARELHOS DE PRODUÇ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2940 JOAO BISPO NETO AGRICULTOR JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA TRABALHADOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL JOAO CLAUDIO LIMA CALHEIROS OUTROS JOAO DA SILVA LIMA TRABALHADOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL JOAO EMANUEL DE OLIVEIRA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS JOAO EUDES DO NASCIMENTO SILVA TRABALHADOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL JOAO EVERTON ATA

Publicações Judiciais I ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00083 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032837-16.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.032837-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO ALCIDES APARECIDO SCAQUETI RENATO MATOS GARCIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SILVANA MARINHO DA COSTA HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00092-6 2 Vr VALINHOS/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou

Publicações Judiciais I ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00083 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032837-16.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.032837-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO ALCIDES APARECIDO SCAQUETI RENATO MATOS GARCIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SILVANA MARINHO DA COSTA HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00092-6 2 Vr VALINHOS/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2922 JOÃO BATISTA CAVALCANTI GARÇOM JOAO BISPO NETO AGRICULTOR JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA TRABALHADOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL JOAO CLAUDIO LIMA CALHEIROS OUTROS JOAO DA SILVA LIMA TRABALHADOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL JOAO EMANUEL DE OLIVEIRA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS JOAO EUDES DO NASCIMENTO SILVA TRABALHADOR DE CON

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 ME EXECUTADO: CELIO DAMIAO XAVIER CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi inserido petição da parte Requerida ID 11595030 e 11704194. Nos termos da Portaria 02/2016, deste Juízo, editada em conformidade com a Instrução da Corregedoria nº 1 de 15 de março de 2016, fica o EXEQUENTE: MOREIRA MADEIRAS LTDA - ME intimado a se manifestar acerca das petições ID 11595030 e 11704194, no prazo de 5 (CINCO

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 135 833, inciso X do CPC/2015 (artigo 649, inciso X, do CPC/1973), em TRT da 11ª Região para a liberação de valores ao autor. face do crédito de natureza alimentar executado na presente Quanto ao argumento de que não foi instaurado o incidente de reclamação trabalhista. Agravo de petição interposto pelo executado desconsideração da personalidade jurídica, mel

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3159/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho vinculante e eficácia erga omnes, determino a suspensão do presente processo e o sobrestamento do exame do respectivo recurso, com o encaminhamento dos autos à Secretaria até sobrevir decisão da Suprema Corte no julgamento do Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral. Publique-se. Brasília, 28 de janeiro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE LUIZ R

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0055532-63.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROBSON GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: PR042410-GABRIEL YARED FORTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0055572-45.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: PR042410-GABRIEL YARED FORTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0055608-87.2011.4.03.6