Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 1109 dos médicos responsáveis pelo seu tratamento. Caso não realizado referido exame, a autora poderá ser submetida a tratamento quimioterápico desnecessário bem como a seus severos efeitos colaterais. Observo que a recusa se deu em razão do referido exame não estar previsto no rol da ANS. Atente-se, contudo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010250-18.2014.403.6100 - IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOS(SP261040 - JENIFER KILLINGER CARA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP205411B - RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO E SP105836 - JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO) X SERGIO IUKIO MINATO(SP318318 - PERLI GENUINO DA SILVA) Manifeste-se a parte autora sobre a contestação do réu SERGIO IUKIO MINATO, no prazo de 10 (dez) dias. Int. 0014813-55.2014.403.6100 - CARLOS KOJI YOKOMIZO X LIBERDADE COMERCIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 PROCESSO :1502031-16.2017.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI EXECTDO : Joao de Laurentis e Outra VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502032-98.2017.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI EXECTDO : Alfredo Augusto Alves VARA:VARA DA FAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 PROCESSO :1502030-31.2017.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI EXECTDO : Leordino Martins e Outro VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008995-82.2017.8.26.0068 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.R.S. ADVOGADO : 283216/SP - Marjorie Liston Canseco Mororó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 713 ação, sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, determino que assim que publicada a presente pela imprensa oficial, sejam certificado o trânsito em julgado e arquivados os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 2202 200/213, 261/394 e 290/463) A regra é a de pagamento dos tributos, sendo a isenção deles uma exceção. Não demonstrada a necessidade para a isenção de pagamento de custas judiciais, recolha a requerida o recolhimento da taxa da OAB referente a procuração retro juntada, no prazo legal. Manifeste-se o autor acerca

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TUTELA.Cite-se e intime-se.São Paulo, 30 de setembro de 2015. 0019397-34.2015.403.6100 - LOTERICA SHOPPING CENTER LAPA LTDA - ME(SP216467 - ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Emende o autor a inicial atribuindo à causa valor compatível com o benefício econômico pretendido, complementando as custas recolhidas.Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0022353-96.2010.403.6100 - BANCO CENTRAL DO BRASIL(Proc. 1546 - JOSE LIMA DE SIQUEIRA E Proc. 1345 - MARIA MACARENA GUERADO DE DANIELE) X

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com o acórdão proferido.Ainda, mister se faz ressaltar que, transitada em julgado a sentença de fls.1928/1940 (tendo sido apenas alterada no que tange à prescrição dos valores em período anterior a setembro de 1989), a qual reconheceu a inexigibilidade da contribuição previdenciária a cargo das empresas, incidente sobre a folha de salários do empregado, nos moldes instituídos pela Medida Provisória nº 63/89 (majoração da alíquota), no período de agosto a setembro de 1989, em fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 52 ADVOGADO : 363318/SP - Mayra de Oliveira Silva Marques Coelho REQDO : Banco CSF S/A VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO :1063461-95.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Condomínio Edifício Magic Place Guarara ADVOGADO : 232816/SP - Luiz Felipe de Mesquita Bergamo REQDO : Gilson de Souza VARA:35ª VARA CÍVEL

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17725 MACEDO, SÔNIA APARECIDA GINDRO e ADRIANA MARIA EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA BATTISTELLI VARELLIS. Juiz(a) do Trabalho Titular" Votação: Unânime. (ID 3d39600 - Pág. 1) São Paulo, 12 de Maio de 2021. Nego provimento ao agravo de petição. Atentem as partes para o preceito da Orientação Jurisprudencial nº 118 da SBDI-1 do C. TST, bem como para as dispo