78 resultados encontrados para joao eneas conforti - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001863-03.2013.403.6115 PROT: 06/09/2013 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REPRESENTADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 PROCESSO : 0001864-85.2013.403.6115 PROT: 06/09/2013 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REPRESENTADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 PROCESSO : 0001865-70.2013.403.6115 PROT: 06/09/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECAT
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS EXECTDO : Christianne Donato Flaquer VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503269-65.2016.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS EXECTDO : Flavio Aparecido Gomes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503270-50.2016.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1397 Processo 0020529-50.2007.8.26.0566 (566.01.2007.020529) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Achilles Augusto Ribeiro Porto - - Marcio Tusillo Rodrigues Paredes - - Fernando José Siqueira - Eduardo Lenci Marinelli - - Silvio Antonio Leal - - ELIANA CRISTINA DALL AN
Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 018/2012 deste Juízo, datada de 14 de maio de 2012, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para se manifestarem dos cálculos de liquidação do julgado, para fins de expedição de ofício requisitório, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. 0000450-77.2012.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6
2013/6312003668 - JOAO TADEU DA SILVA (SP189287 - LUANA ALESSANDRA VERONA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0001431-48.2008.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6312003667 - RICARDO ALBANO HILDEBRAND (SP078066 - LENIRO DA FONSECA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0001580-78.2007.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6312003665 - SYLVIO DIONYSI
Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a Caixa Econômica Federal a creditar na conta vinculada do autor JOSÉ ROBERTO STEVANATO (referente à opção efetuada em 14/12/1967 - contrato de trabalho junto ao Banco Noroeste do Estado de São Paulo S/A - 01/05/1955 a 04/05/1984), ou a pagar-lhe em pecúnia, caso a conta eventualmente tenha sido movimentada, as diferenças de remuneração referentes à capitalização progressiva de juros incidentes sobre as contas do Fu
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 974 imediata expedição alvará de soltura clausulado, devendo o paciente prestar os compromissos de praxe no juízo de origem, no prazo de 10 dias. V.U. - Advogado: Marcelo Martins de Oliveira (OAB: 81138/SP) 990.10.205832-8 - Habeas Corpus - Junqueirópolis - Relator: Des.: Amado de Faria - Impetrante: ISAIAS NEVES DE MACEDO - Pacien
Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a Caixa Econômica Federal a creditar na conta vinculada do autor JOSÉ ROBERTO STEVANATO (referente à opção efetuada em 14/12/1967 - contrato de trabalho junto ao Banco Noroeste do Estado de São Paulo S/A - 01/05/1955 a 04/05/1984), ou a pagar-lhe em pecúnia, caso a conta eventualmente tenha sido movimentada, as diferenças de remuneração referentes à capitalização progressiva de juros incidentes sobre as contas do Fu
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 516 990.09.147770-2 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Edison Brandão - Revisor Ribeiro dos Santos - Apelante: Wagner Geraldo de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARIA DULCILENE FERREIRA DE LIMA (OAB: 159767/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 34) 990.09.148768-6 - Apelação - Presid
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 846 Thevaldo Pinto de Oliveira - Apelante: Jose da Silva Baptista - Apelante: Alcides Sartori - Apelante: Romeu Falconi Apelante: Jose Candido Ceroni - Apelante: Benedito Antonio Rodrigues - Apelante: Joao Vaz de Oliveira - Apelante: Raphael Garcia Bono - Apelante: Carlos Alberto da Cruz - Apelante: Valter Truzzi - Apelante: Sinezio Ro