TJSP 26/08/2010 - Pág. 974 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 784
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imediata expedição alvará de soltura clausulado, devendo o paciente prestar os compromissos de praxe no juízo de origem, no
prazo de 10 dias. V.U. - Advogado: Marcelo Martins de Oliveira (OAB: 81138/SP)
990.10.205832-8 - Habeas Corpus - Junqueirópolis - Relator: Des.: Amado de Faria - Impetrante: ISAIAS NEVES DE
MACEDO - Paciente: Leandro Cordeiro e outros - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB:
166810/SP)
990.10.211648-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Camilo Léllis - Impetrante: Cristina Victor Garcia - Paciente:
Kenneth Jagger do Nascimento - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor
Público)
990.10.211667-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Camilo Léllis - Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO
- Paciente: Israel Oliveira Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP)
(Defensor Público)
990.10.214454-2 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Camilo Léllis - Impetrante: MAICON PITER
GOMES - Paciente: Sergio Luis Bueno - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: MAICON PITER GOMES (OAB: 238155/SP)
990.10.214536-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Camilo Léllis - Impetrante: WELLINGTON ALMEIDA LIMA
- Paciente: Rodrigo Sampaio Quintiliano - Denegaram a ordem de habeas corpus. V. U. - Advogado: WELLINGTON ALMEIDA
LIMA (OAB: 188277/SP)
990.10.221613-6 - Termo Circunstanciado - Batatais - Relator: Des.: Camilo Léllis - Averiguado: Jose Luis Romagnoli
(Prefeito Municipal de Batatais) - Determinaram o arquivamento dos autos, feitas as anotações e comunicações devidas. V.U. 990.10.226812-8 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Camilo Léllis - Impetrante: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI
- Paciente: Wellington Diego Rodrigues Porfirio - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI
(OAB: 120991/SP) (Defensor Público)
990.10.229464-1 - Representação Criminal - Mairiporã - Relator: Des.: Camilo Léllis - Representante: Cnd-br - Centro
Nacional de Denúncia - Representado: Antonio Shigueyuki Aiacyda (Prefeito do Município de Mairiporã) - Determinaram o
arquivamento dos autos, feitas as anotações e comunicações devidas. V.U. - Advogado: DOMINGOS GERAGE (OAB: 98209/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 5)
990.10.264071-0 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Amado de Faria - Impetrante: ALBERTO ZACHARIAS
TORON - Impetrante: EDSON JUNJI TORIHARA - Impetrante: Leopoldo Stefanno Gonçalves Leone Louveira - Paciente: José
Antonio Vieira Ramos - Extende-se, destarte, os efeitos da ordem de habeas corpus, antes concedida nestes autos em favor
de José Antonio Vieira Ramos, aos demais acusados: Alexandre César Costa Viana e Ivan Scott, com expedição imediata
dos respectivos alvarás de soltura clausulados, comunicando-se incontinenti.V.U. - Advogado: ALBERTO ZACHARIAS TORON
(OAB: 65371/SP) - Advogado: EDSON JUNJI TORIHARA (OAB: 119762/SP) - Advogado: Leopoldo Stefanno Gonçalves Leone
Louveira (OAB: 194554/SP)
990.10.307393-2 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Camilo Léllis - Impetrante: Wanderley Abraham Jubran
- Paciente: Alexandre Cesar Costa Vianna - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus, nos termos do art. 659 do Código de
Processo Penal. V.U. - Advogado: Wanderley Abraham Jubran (OAB: 53258/SP)
990.10.321329-7 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Atibaia - Relator: Des.: J. Martins - Sindicado:
CARLOS RIGINIK JUNIOR (Prefeito do Município de Bom Jesus dos Perdões) - Determinaram o arquivamento dos autos. V.U.
990.10.327109-2 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Bragança Paulista - Relator: Des.: J. Martins
- Sindicado: JOÃO AFONSO SOLIS (Prefeito do Município de Bragança Paulista) - Determinaram o arquivamento dos autos.
V.U. 990.10.327344-3 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Igarapava - Relator: Des.: J. Martins Sindicado: Francisco Tadeu Molina (Prefeito do Município de Igarapava) - Determinaram o arquivamento dos autos. V.U. 990.10.327563-2 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Mirassol - Relator: Des.: J. Martins - Sindicado:
José Ricci Junior (prefeito do Município de Mirassol) - Determinaram o arquivamento dos autos. V.U. 990.10.335839-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Amado de Faria - Impetrante: LUIS ANTONIO GIL - Paciente:
Andre Alerson de Oliveira Cirillo - Indeferiram liminarmente a petição inicial do presente habeas corpus. V.U. - Advogado: LUIS
ANTONIO GIL (OAB: 144478/SP) (FUNAP)
990.10.342482-4 - Habeas Corpus - Cruzeiro - Relator: Des.: J. Martins - Imp/Pacien: Duillians Diniz - Não conheceram da
impetração. V.U. 993.04.023363-1 (00473881.3/6-0000-000) - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Ribeiro
dos Santos - Apelante: Justica Publica - Apelante: Rubens Massucio Rubinho - Apelante: Waldomiro Lourenco - Apelado:
Rubens Massucio Rubinho - Apelado: Joao Eneas Conforti - Apelado: Joao Paulo Menezes Rossit - Apelado: Joao Oscar Comar
- Apelado: Joao Jose Goncalves - Apelado: Paulo Tadeu da Silva - Apelado: Angela de Amorin Bento - Apelado: Raul Rodrigues
Pereira - Apelado: Waldomiro Lourenco - Apelado: Justica Publica - Deram parcial provimento aos recursos defensivos e
julgaram extinta a punibilidade dos réus Rubens Massucio Rubinho e Waldomiro Lourenço, com fulcro no artigo 107, inciso IV,
c.c. o artigo 109, inciso V, e artigo 110, § 1º, todos do Código Penal, em relação ao réu Rubens, e com fulcro no artigo 107,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º