3.903 resultados encontrados para joao goncalves de oliveira - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
condenação nas custas do processo, em face de o réu ser isento do seu pagamento.Em que pese tratar-se de sentença ilíquida, é possível verificar, de plano, que o valor da condenação não ultrapassará o patamar de mil salários mínimos, previsto no artigo 496, 3º, inc. I, do CPC, não estando o julgado, portanto, sujeito, ao duplo grau obrigatório de jurisdição. Outrossim, consoante se observa de diversos processos em trâmite por esta Vara Federal, reiterada jurisprudência do TRF
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Nos moldes do art. 786 do CPC, a execução somente pode ser instaurada caso o devedor não satisfaça obrigação certa, líquida e exigível. Não obstante, a exequente, na petição inicial, não informa a data em que surgiu a obrigação e o seu montante inicial; tampouco esclarece a data em que houve o seu inadimplemento - não demonstrando, portanto, em sua causa de pedir, a exigibilidade da obriga�
Tendo em vista que a autora renunciou aos honorários sucumbenciais fixados na sentença (fl. 500), e que, por consequência, a União manifestou desinteresse no prosseguimento da apelação (fl. 502), certifique a Secretaria o trânsito em julgado.No tocante à execução do valor principal, requeira a autora o que entender de direito, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento definitivo, ficando cientificada de que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio el
Tendo em vista que a autora renunciou aos honorários sucumbenciais fixados na sentença (fl. 500), e que, por consequência, a União manifestou desinteresse no prosseguimento da apelação (fl. 502), certifique a Secretaria o trânsito em julgado.No tocante à execução do valor principal, requeira a autora o que entender de direito, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento definitivo, ficando cientificada de que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio el
Ante tais considerações, intime-se a parte autora, pessoalmente, a fim de que apresente seu rol de testemunhas (nome completo, profissão e endereço residencial e comercial), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo (NCPC, Art. 485, III). No ensejo, deverá o Oficial de Justiça verificar as condições físicas (e mentais) da parte autora quanto a seu comparecimento à audiência designada. Cópia deste despacho servirá como mandado de intimação. Em idêntico prazo, d
70 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo GXL-6473 A028429333 596-70 Jefferson Luiz Ribeiro De Araujo GWF-1209 L030275196 745-50 Jefferson Morais Dos Santos Me GYS-6193 L027742922 683-12 Jefferson Oliveira Fernandes HJI-6075 L030282114 745-50 Jefferson Pereira 127,69 BSC-6774 A028486763 518-52 Jefferson Pereira Amancio HFC-5254 L030281726 745-50 Jehova Gravino Mariano OQZ-7882 L030277172 745-50 Jehovah Ferreira De Araujo OWL-2436 L030281187 745-50 Jeison Soares Barbosa HJO-59
0002393-26.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007715-71.2008.403.6183 (2008.61.83.007715-7)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2010 ROBERTA ROVITO OLMACHT) X LUCINEIDE NUNES DIAS(SP207214 - MARCIO FERREIRA SOARES) EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.EMBARGADO (S): LUCINEIDE NUNES DIASSENTENÇA TIPO ARegistro n.º _______/2017.O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS interpôs os presentes embargos à execução da sent
0002393-26.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007715-71.2008.403.6183 (2008.61.83.007715-7)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2010 ROBERTA ROVITO OLMACHT) X LUCINEIDE NUNES DIAS(SP207214 - MARCIO FERREIRA SOARES) EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.EMBARGADO (S): LUCINEIDE NUNES DIASSENTENÇA TIPO ARegistro n.º _______/2017.O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS interpôs os presentes embargos à execução da sent
OLIVEIRA FILHO X MARIA PENHA DE ANDRADE X ANTONIO ANANIAS RAIMUNDO DOS SANTOS X AFONSO PINTO DE OLIVEIRA X MILTON GONCALVES X SEBASTIAO GREGORIO X NEUZA MOTTA(SP062870 - ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2725 - HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO) X JOSE RUFINO ELIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA IZABEL CASSINHA FERREIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CECILIO ANTONIO ROQUE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO GONC
FARIAS X PAULO BORGES VIEIRA X PAULO CESAR DOS REIS X PAULO FRANCISCO DE MENDONCA X PAULO PERENTEL FABBRO X PAULO ROBERTO MARQUES X PAULO ROCHA DOS SANTOS X PAULO SILVA DE ALMEIDA X PEDRO ALBINO LOPES X PEDRO CACERES X PEDRO CIRILO BERTO X PEDRO PAULINO DE LIMA X PEDRO THILL X PLACIDO RODRIGUES DE ALENCAR X PORCIDONIO CAVALHEIRO X PROTASIO GARCIA PEREIRA X RAFAEL MALAQUIAS SOARES X RAMAO NASCIMENTO DA SILVA MIRANDA X RAMAO VIRGILIO GENRO LARSON X RAMAO ZABELINO DE OLIVEIRA X RANULFO BARBOSA DE O