Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações vencidas até a data da sentença, nos termos da Súmula 111 do STJ e com fundamento no art. 20, 3º, do Código de Processo Civil.Nos termos do Provimento Conjunto nº 69, de 08/11/2006, da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 3ª Região e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, resta assim a ementa da presente decisão:SEGURADO: MARIVALDA CARLOTA SOUZA DE OLIVEIRABENEFÍCIO: PENSÃO POR MORTE (NB: 148.000.109-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2469 (OAB: 315913/SP) 2106046-57.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Marcos

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1347 604 2) 6810-70.2012.8.06.0052/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: DAMIAO DANIEL SANTOS BERNARDINO. “Fica o advogado do Apenado, na presente Execução Penal, INTIMADO da audiência de justificação designada para o dia 25.02.2016, às 10h, Fórum Local (Sala de Audiências da 1ª Vara) a fim de justificar o não pagamento por parte do Apenado da prestação pecuniária, ora determinad

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2951 847 estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto): RG, CNH, passaporte, CTPS ou outros documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC foi criado pelo TJCE com o encargo de realizar sessões de mediação/conciliação conduzidas por conciliadores/mediadores e ressalta que o objeto na au

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3391 368 Processo Digital nº: 1500473-94.2021.8.26.0544 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor: Justiça Pública Réu: ALLAN CARLOS VIEIRA DA ROCHA Réu Preso Prioridade Idoso EDITAL PARA *, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação, QUE Justi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1420 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0000188-77.2009.403.6007 (2009.60.07.000188-3) - JOAO JERONIMO DA SILVA X JOAO DAMIAO DA SILVA(MS012327 ABILIO JUNIOR VANELI E MS007165 - RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre a memória de cálculo apresentada pelo INSS.No mesmo prazo, caso o(a) advogado(a) queira destacar do montante da conden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 37 2185946-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003940-51.2017.8.26.0586; Assunto: Alimentos; Agravante

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: JOAO JERONIMO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA - SP255948-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Verifico, em juízo de admissibilidade, que o recurso ora analisado se mostra formalmente regular, motivado (artigo 1.010 CPC) e com partes legítimas, preenchendo os requisitos de adequação (art. 1009 CPC) e tempestividade (art. 1.003 CPC). Assim, presente o interesse recursal e inexistindo fato impeditivo ou

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, em cognição cautelar, INDEFIRO o pedido. Comunique-se ao Juízo a quo o teor da presente decisão. Manifestem-se as partes. Oportunamente, tornem os autos conclusos para inclusão em pauta de julgamento. 0032543-19.2018.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2020/9301200761 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CONCEICAO APARECIDA BUSTAMANTE DE ALBERTO (SP271092 - SILVIO ALVES SANTOS) Vistos, em decisão. Tendo em vista a p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3376 477 129 § 9º ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500700-84.2021.8.26.0544, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por