Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3021 Processo 1002427-91.2019.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joao Jeronimo da Silva Filho - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários por se tratar de proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1211 2340 118/119: Vistos. Trata-se de ação de inventário ajuizada por Maria da Penha dos Santos em virtude do falecimento de Benedito Jair Monteiro. Foram apresentadas as primeiras declarações e plano de partilha (fls.15/18). Juntaram-se os devidos documentos (fls.04/08; 13; 19/31; 35 e 41/42). Vieram as últimas d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3459 Processo 1018171-06.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.G.M. - - D.L.G.M. - - D.L.G.M. - - K.V.G.M. - No prazo do artigo 321, do CPC, e sob as penas do parágrafo único do mesmo dispositivo, emende-se a inicial para exclusão de um dos dois tipos de pedidos, pois inacumuláveis (guard

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2906 1143 para viabilizar a realização técnico operacional da audiência. Reitere-se o ofício de fl.93. Intimações e expedientes necessários. Atualize-se o histórico de partes e o processo junto ao Sistema de Automação da Justiça - SAJ, evoluindo a classe, adequandose o assunto à tipificação denunciada, cadastrando os réus e procedendo com as demais anotações pertinente

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concedidos durante o período do buraco negro. A decisão nem fez expressa menção a este período, conforme leitura do inteiro teor do v. acórdão da Corte Suprema. 5. No que tange à correção monetária, devem ser aplicados os índices oficiais de remuneração básica, a partir da vigência da Lei 11.960/09. 6. Agravo parcialmente provido quanto à aplicação da correção monetária.(AC 00018385320084036183, DESEMBARGADOR FEDERAL BAPTISTA PEREIRA, TRF3 - DÉCIMA TURMA, e-DJF3 Judicial 1

Caderno único ● 30/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2012 Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que devolva os autos a este Juízo, tendo em vista o decurso do prazo legal para vista, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão . N° 00328655020098070015 - Execução da Pena - R: GUILHERME FERNANDES VIDAL. Adv(s).: DF012092 - DINALVA ALMEIDA COSTA DE JESUS. Outros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2770 (OAB: 308366/SP) - Herbert Adriano Barboza (OAB: 310174/SP) - Jonathan Giovanni Arantes Duarte Chaves (OAB: 449110/SP) - Sidney Cardassi (OAB: 363840/SP) - Bárbara Ricardo Cardassi (OAB: 456295/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707 Nº 1004381-12.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2030 Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Agravada: Maria Helena Vasquz Navarro - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA PARA QUE A PARTE RÉ CUSTEIE MEDICAMENTO (OLAPARIBE 150MG), PRESCRITO À AUTORA, POR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1898 processual.Apensem-se aos autos do processo nº 0162809-05.1998 - Inventário.Em dez dias, providenciem as requerentes os documentos (RG/CPF) legíveis.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP) Processo 1036005-42.2016.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Telma do Na

Caderno único ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de agosto de 2013 Vara de Execuções Penais do DF N° 01052522920108070015 - Execução da Pena - R: RODRIGO SIQUEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF29947 - THIAGO CARDOSO PENA, Adv(s).: DF33386 - SAULO ELEUTERIO COSTA. Determinação - Autos nº 01052522920108070015 (Processo antigo nº 20100112192935) DECISÃO Executado : RODRIGO SIQUEIRA DA SILVA, filho de Everaldo Antonio da Silva e Emilia Siqueira Braz da Silva. Registro Cr