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joao jeronimo da silva - Página 49

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506 resultados encontrados para joao jeronimo da silva - data: 23/07/2025

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    05/10/2023

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    19/09/2023

  • Três detentos são recapturados após fugirem de prisões no Ceará
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Processos encontrados


TRF3 07/10/2016 - Pág. 118 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico e dou fé que, em cumprimento a Portaria 11 de 30/09/2015 da 3ª Vara Federal de Guarulhos, no seu art. 2º, inciso LXXII, a, fica suspenso o curso da execução, nos termos do art. 922 do CPC, tendo em vista o acordo noticiado, determinando o recolhimento de eventuais mandados expedidos.Outrossim, certifico que os autos serão arquivados, por sobrestamento, até provocação da exequente.Art. 2º, LXXII: a suspensão e ou sobrestamento, em Secretaria, nos seguintes casos:a) da execuç

TRF3 11/12/2015 - Pág. 307 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2267 ACAO PENAL 0001007-07.2015.403.6006 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2330 - ANDRE BORGES ULIANO) X LEONILDO BATISTA DA CUNHA(MS012328 - EDSON MARTINS) FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE F. 134. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE COXIM 1A VARA DE COXIM DR.FÁBIO RUBEM DAVID MÜZEL. Juiz Federal ANA CAROLINA SALLES FORCACIN Diretora de Secretaria Expediente Nº 1354 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINAR

TRF3 11/12/2015 - Pág. 307 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2267 ACAO PENAL 0001007-07.2015.403.6006 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2330 - ANDRE BORGES ULIANO) X LEONILDO BATISTA DA CUNHA(MS012328 - EDSON MARTINS) FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE F. 134. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE COXIM 1A VARA DE COXIM DR.FÁBIO RUBEM DAVID MÜZEL. Juiz Federal ANA CAROLINA SALLES FORCACIN Diretora de Secretaria Expediente Nº 1354 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINAR

TRF3 11/12/2015 - Pág. 307 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2267 ACAO PENAL 0001007-07.2015.403.6006 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2330 - ANDRE BORGES ULIANO) X LEONILDO BATISTA DA CUNHA(MS012328 - EDSON MARTINS) FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE F. 134. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE COXIM 1A VARA DE COXIM DR.FÁBIO RUBEM DAVID MÜZEL. Juiz Federal ANA CAROLINA SALLES FORCACIN Diretora de Secretaria Expediente Nº 1354 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINAR

TJPB 31/01/2023 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 17 e Criminal, Entorpecentes/Drogas, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Órfãos e Sucessões __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

TJPB 25/01/2021 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 40 GRUPO UNIDADE NOTA DE COLOCAÇÃO STATUS DA EFICIÊNCIA NO GRUPO PREMIAÇÃO SELO MATRÍCULA NOME RECEBE % DA VLR VLR A GRATIFICAÇÃO? GRATIFICAÇÃO INTEGRAL RECEBER DA GRATIFICAÇÃO _____________________________________________________________________________________________________________________________________________

TJPB 26/01/2021 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 36 GRUPO UNIDADE NOTA DE COLOCAÇÃO STATUS DA EFICIÊNCIA NO GRUPO PREMIAÇÃO SELO MATRÍCULA NOME RECEBE % DA VLR VLR A GRATIFICAÇÃO? GRATIFICAÇÃO INTEGRAL RECEBER DA GRATIFICAÇÃO Execução Fiscal 4ª VARA MISTA DE SOUSA 0,612011812166011 3 PREMIADA P R ATA 4777115 WALKIRIA ROCHA FERNANDES SIM 100% R$ 7.475,63 R$ 7.4

TJPB 13/01/2020 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2020 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ______________________________________________________________________________________________________ PORTARIA DIGEP Nº 01/2020 – O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, 2019276565 4765443 Haroldo Serrano de Andrade 07/01/2020 05/02/2020 2018/2019 ______________

TRF3 02/02/2017 - Pág. 546 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, tratando-se de relação de consumo, conclui-se que a responsabilidade da ré por eventuais danos causados aos consumidores é objetiva (cf. art. 12 do CDC), prescindindo-se, pois, da caracterização do elemento culpa, bastando à parte autora comprovar a conduta, o dano e o nexo de causalidade. O defeito do serviço configura-se pela fragilidade dos procedimentos adotados pelo banco para impedir que sua estrutura sirva de instrumento para a prática de ilícitos. Nos termos do art

TJPB 11/02/2019 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 3 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ________________________________________________________________________________________________________________________________ PORTARIA DIGEP Nº 012/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições 2019023054 832197 Jose Carlos Novai

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