Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1001 956 pois todas as demais atividades realizadas supriram a falta dos relatórios. Como se conclui do documento de fls. 82, o relatório de estágio não é a única modalidade de crédito de atividades complementares; ademais, faz todo o sentido a argumentação do impetrante da existência de erro no lançamento dos créditos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1216 síndico. O síndico, por sua vez, deverá encaminhar para o e-mail deste juízo ([email protected]), no prazo de 30 dias relação dos credores (incluindo o próprio síndico e peritos) que foram contemplados pela conta de rateio da qual constem os dados pessoais, informações bancárias, o valor do crédito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1547 da parte ré, acima indicada, até o valor indicado na execução. Esclareço que a penhora on-line via sistema Sisbajud não pode ser deferida de forma reiterada, pois tal medida poderia inviabilizar a subsistência da parte executada. Em seguida, dando-se ciência às partes do resultado, intime-se a parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1474 da autoridade impetrada, fixado o prazo de quinze (15) dias para tanto, a partir da intimação desta decisão, que se fara na forma do art. 370, § 1º do CPP. Decorridos os prazos para as informações facultadas ao juízo e ao interveniente ora admitido, dê-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça, para o parecer. Intim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2034 de fls. 10/27, oponíveis ao réu. O réu, em contestação, sustenta que o autor não efetuou os pagamentos afirmados; alega que o autor, por ser seu pai, tinha livre acesso a sua residência, tendo-lhe subtraído uma pasta contendo os comprovantes acostados aos autos. A informante Marly Horário Conceição confirmou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1565 Processo 1506234-23.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Henrique Gonçalves Neto - Vistos.Cuida-se de exceção de pré-executividade apresentada por HENRIQUE GONÇALVES NETO (fls. 05/24). A FAZENDA ESTADUAL manifestou-se a fls. 37/41 e juntou cópia do processo administrativo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 3408 JOAO JOSE GRANDE RAMACCIOTTI JUNIOR (OAB 52349/SP), PEDRO AUGUSTO DE PADUA FLEURY (OAB 292305/SP) Processo 1008214-33.2018.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Totvs S/A - Brasil Pharma S.a. - Vistos. 1. Anote-se a fase de cumprimento de sentença, em curso desde o despacho de fl. 97. 2. Pede a executada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2078 dos autos a esta Vara Especializada. Às fls. 618/619 e 624/625 o Ministério Público requereu a cobrança do ofício anteriormente expedido e a continuidade da instrução. É o relatório. Decido. Cobre-se o ofício expedido às fls. 584 à Secretaria da Fazenda. Sem prejuízo disso, designo audiência de instruç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2725 648 em sua tese defensiva, que no decorrer da instrução provara a inocência do acusado. Adenúncia preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, contendo a exposição do fato criminoso de forma clara e objetiva, e com todas as suas circunstâncias, a classificação do crime que lhes foi impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 1191 critérios previstos objetivamente por lei, a quantia deve obedecer a razoabilidade e a realidade, ao passo que a pessoa ofendida não deve “enriquecer” por conta da indenização. Assim, ao que pese ao prudente arbítrio do Magistrado, deve ser fixada em montante compatível, considerados o grau de culpa,