26 resultados encontrados para joao jose maciel alves. sentenca - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 28 1A. VARA DE INGA NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00678 Processo: 0000071-94.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DE SOUZA ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se o advogado do réu, da redesignação de audiência para o dia 01/03/2018, 12h, na 1a vara.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 00611 Processo: 0001645-55.2013.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFERSON IAGO CHAVES DA SILVA ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. REU: JOSIVAN DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para a sessão plenária do tribunal do juri designada para o dia 13 de novembro de 2018, as 08 horas, neste juizo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 34 5A. VARA DE SANTA RITA NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00804 Processo: 0000479-54.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DANIEL SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA , 011890PB RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS. Sentenca: Sentenca condenatoriaJULGO PROCEDENTE A DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00765 Processo: 0000214-66.2006.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/201
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 00812 Processo: 0000818-22.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS , 021714PB FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Elet
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 CAROLINE DESIREE BARROS DE SOUZA SILVAREU: ATACADAO DIST COM E IND LTDA Sentenca: Cancelamento na distribuicao. 00911 Processo: 0000790-95.2008.815.0911 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. A. D. L. ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REPRESENTANTE LEGAL: S. M. D. L.REU: G. L. B. ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: I
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 5A. VARA DE SANTA RITA NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00835 Processo: 0000248-56.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATANAEL MARQUES DE FARIAS ADVOGADO: 019923PB TAMARA RAIZA GOMES DE ANDRADE. VITIMA: MARLEIDE DA COSTA ASSIS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 42 01166 Processo: 0001363-23.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seo ru para, no prazo de 10 dias, proceder o recolhimento das custas processuais. 01167 Processo: 0003225-34.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BV FI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 26 00701 Processo: 0003083-61.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos te
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 36 2A. VARA DE SAPE NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00879 Processo: 0002150-23.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para manifesta