TJPB 03/05/2019 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0000214-66.2006.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:
010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0000170-66.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0000207-93.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SAAUTOR: BRUNO THIAGO CANTALICE DE ALMEIDA ADVOGADO: 018141PB
CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0000241-68.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CLARO SAAUTOR: JOSE
JOZENILDO DA SILVA ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0000272-30.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALBER DE QUEIROZ RODRIGUES ADVOGADO: 017936PB MICHELLY DE QUEIROS RODRIGUES. REU: JOSE PERICLES CUSTODIO ALBUQUERQUE ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM
MARQUES. REU: JOSELE ARAUJO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN
FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se o exequente, para em 15 dias, requerer o que de
direito, penas da -lei.
00770 Processo: 0000340-72.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE LIRA RAMOSAUTOR:
JOSEANO LIRA DA SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: JOSE
BRUNO LIRA DA SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0000582-31.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NS2COM INTERNET S/A
NETSHOES ADVOGADO: 206365SP RICARDO EJZENBAUM , 018961PB VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES. AUTOR: MAX BRENDO GONCALVES GRANJEIRO ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO
ALIPIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para juntar aos autos, o nome do banco, agencia e conta corrente,
nans2com internete s/a - netshoes, no prazo de 15 dias.
00772 Processo: 0000718-62.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO GURJAO ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 010798PB ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL.
AUTOR: POLYANA RAMOS GURJAO DE BARROS ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO
LOUREIRO. Despacho: Intime-se do deferimento da peticao de folhas 131, pelo prazo de 30 dias.
00773 Processo: 0000880-91.2013.815.0341 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO GURJAO ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 010798PB ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA
LEAL. REU: JOSE MARTINHO CANDIDO DE CASTRO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00774 Processo: 0000183-94.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO VITOR RAMOS
DE ALMEIDA ADVOGADO: 003340PB MARIA DO SOCORRO M.P.BRANDAO , 018077PB ARTEMISIA
BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. REU: CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO: 003340PB MARIA DO SOCORRO M.P.BRANDAO , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA VILAR. VITIMA: PEDRO JARDEL ALCANTARA DA SILVAVITIMA: JOãO VICTOR PEREIRA MEDEIROS DE BRITO Despacho: Intime-se Intimar, de todo inteiro teor da sentença de fls. 251/
255-e vs.
00775 Processo: 0000274-87.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIELSON MENDES MARTINS
ADVOGADO: 023339PB SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO. REU: BRUNO DE OLIVEIRA MESSIAS
ADVOGADO: 023339PB SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazolegal.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00776 Processo: 0000059-11.2018.815.0051 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE LAVOISIER GOMES DANTAS ADVOGADO: 013295PB JOANILSON
GUEDES BARBOSA. REU: MARIO MESSIAS FILHO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE
SANTANA. REU: JOSE BEZERRA DE ABREU ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-seos denunciados para ciencia da DECISAO de fls. 259/260v, com aplicacao de medida
cautelar aplicada aos denunciados Jose Lavoisier Gomes Dantas, Maria Vitoria Barreto Santos e Mario
Messias Filho.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0000247-81.2015.815.0221 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. G. L. ADVOGADO:
002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. AUTOR: C. M. G. L. ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO
LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: A. P. G. S. ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. REU:
C. P. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0000248-03.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVAN DANTAS DE
LIMA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. AUTOR: IVONEIDE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. AUTOR: JOEL PEREIRA LIMA ADVOGADO:
019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0000278-14.2009.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CRISTINA LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0000717-49.2014.815.0221 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE BARBOSA ADVOGADO:
015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. AUTOR: FRANCISCA DANTAS BARBOSA
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0000782-20.2009.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO , 010990A CELSO MARCON. REU: JOSEFA
GERLANIA RODRIGUES DA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0001176-56.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAIRA BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: ESPEDITA BATISTA DE LIMAREU: DANIEL BRAZ DE LIMAAUTOR: ZEDEQUIAS BRAZ DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00783 Processo: 0000550-27.2017.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDILANIO VIEIRA FELIX
ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. REU: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se Para o disposto nos
artigos 421 e seguintes do codigo de processo penal.
00784 Processo: 0000846-54.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FILIPE EDUARDO SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 002291PB MARINALDO PEREIRA BRAZ , 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do despacho de fls. 220, que fora expedida carta precatoria
para a comarca de João Pessoa - PB, para realizar o interrogatorio do reu.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0001443-60.2010.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA

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DE SAPE ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seINTIMESE DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO
00786 Processo: 0002745-51.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM REU: GRACIELE DE LIMA FERREIRA ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. Despacho: Intime-seintime-se para pagar as custas
processuais.
1A. VARA DE SAPE NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00787 Processo: 0000682-92.2011.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 015146PB PAULLA RAFAELLE DINIZ DE O.G. FERNANDES. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de instrução e julgamento redesignada para o dia 06 de junho de 2019, as 10
horas, no fórum local.
00788 Processo: 0001723-55.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. F. ADVOGADO: 003166PB
ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-se intime-se para comparecer a audiencia que sera
realizada no dia 18/06/2019 as 10H:00min
2A. VARA DE SAPE NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0000560-06.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO CANANEIA DE
MELO ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM , 017399PB CELISE MOREIRA DE
ARAUJO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA
LUIS CARLOS LAURENCO , 019960PB WELLINGTON SILVA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Pedido
julgado parcialmente procedente
00790 Processo: 0002064-81.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: PBPREV ADVOGADO:
018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0002333-91.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMAR QUERINO
NUNES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-separa apresnetar contrarazoes ao recurso
00792 Processo: 0002764-33.2010.815.0351 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0003444-47.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00794 Processo: 0000656-26.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. V. ADVOGADO: 018043PB
JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-seDA DECISAO QUE DEIXOU PARA APRECIAR O PEDIDO DE CONVERSAO DA PREVENTIVA EM DOMICILIAR APOS A RE ESCLARECER E APRESENTAR SEU COMPROVANTE DE
RESIDENCIA, NO PRAZO DE 5 DIAS.
3A. VARA DE SAPE NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00795 Processo: 0000970-30.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. F. ADVOGADO: 013030PB
JOSEANE FELICIANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12 DE JUNHO
DE 2019 AS 09:00hs, na sala de audiencias desta vara. Intime-se da expedicao de carta precatoria para a
comarca de cruz do espirito santo para oitiva de testemunhas, nos termos da sumula 273 stj.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0000081-26.2009.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAISREU: JOSE ALENCAR BEZERRA ADVOGADO:
002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000718-50.2004.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES SANTA ANA LTDA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0000809-96.2011.815.0911 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: ANTONIO GALDINO DE
SALESREU: ANTONIO LUIS SOBRINHOREU: EDNALDO FRANCA DA SILVAREU: EDVALDO NUNES
FRAGOSOREU: ELENILDA TORES MARANHAOREU: JOSE GALDINO DE SALESREU: JOSE SEVERINO IRMAOREU: OSVALDO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00799 Processo: 0000029-20.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE ARIMATEIA DE LIMA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada com arrimo no art. 89, § 5º, da Lei 9.99/95, lembrando que esta nao podera mais
ser beneficiada com o intuito da transacao penal palo prazode5(cinco) anos.
00800 Processo: 0000568-49.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MARCOLINO ALVES
ADVOGADO: 018246PB WANDSON BRAWNER SOUSA BRITO. REU: JOSE MARCULINO PEREIRA
ALVES ADVOGADO: 018246PB WANDSON BRAWNER SOUSA BRITO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada com arrimo no art. 76, §4º, da Lei 9.99/95, lembrando que estes nao poderao mais ser
beneficiado com o inttuito da transacao penal pelo prazo de 05(cinco) anos.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0000121-20.1997.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000124-52.2009.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MILTON BRITO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000130-25.2010.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ANTONIO RIBEIRO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000139-41.1997.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: L O
DE CARVALHO E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000211-61.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ AECIO DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 022217PB FERNANDO MACEDO DE
ARAUJO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se sentenca de fls. 221/223. julgado improcedente.
00806 Processo: 0000225-50.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA MARIA GUIMARAES SANTA CRUZ ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ , 012856PB
KARLA KELLY DE SOUSA GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0000350-33.2004.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CLAUDIO AZEVEDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00808 Processo: 0000414-23.2016.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: RONALDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: JOAO FERNANDES DA SILVAREU: MAYRA RAQUEL FERNANDES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0000500-67.2011.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: G VASCONCELOS DE LIMA E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0000501-57.2008.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0000561-20.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES ALVES ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00812 Processo: 0000692-73.2006.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018