Caderno único ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Nº 2015.01.1.132133-0 - Procedimento Ordinario - A: FRANCISCO MITSUO YAMAGUTI. Adv(s).: DF038080 - Lucas Paulo Pereira dos Santos. R: PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ODETE MIDORI MATSUNAGA YAMAGUTI. Adv(s).: (.). R: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: (.). Recebo a emenda de fls. 67/68. FRANCISCO MITSUO YAMAGUTI e ODETE MIDORI M

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 Nº 2017.05.1.005314-8 - Procedimento Comum - A: CAMILA PINHEIRO CALAIS. Adv(s).: DF045869 - Fabricio Martins Chaves Lucas, DF047108 - Dilma Rocha da Silva Lima, DF048561 - Daniel Antonio de Sa Silva. R: RUBENS SALOMAO ASSAD DAVID. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIA BROSSMANN DAVID. Adv(s).: (.). Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, DEFIRO o pedido de antecipação dos efei

Caderno único ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Nº 2009.03.1.016734-8 - Cumprimento de Sentenca - A: MILTON CONFESSOR ALVES. Adv(s).: DF026286 - Anderson Magalhaes Lopes. R: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL SA. Adv(s).: DF022593 - Felipe Affonso Carneiro. Com relação ao agravo de instrumento, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, uma vez que os argumentos lançados no recurso em testilha não são suficientes para alter

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 benefício da gratuidade de justiça deferida e o valor do salário do devedor, ACOLHO, em parte, a impugnação apresentada e excluo do valor da penhora a verba decorrentes dos honorários sucumbenciais, bem como REDUZO o percentual da penhora para 10% por cento sobre os rendimentos líquidos dos executados. Expeça-se ofício ao órgãos empregadores dos executados para que se proceda ao desconto até o

Caderno único ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Nº 18502/92 - Execucao - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF006673 - Ricardo Leite Luduvice, DF022875 - Annya Kizzy Boaventura Pereira, DF028564 - Andrea Rocha Novaes, DF031173 - Joao Paulo Silva Alves, DF032089 - Gustavo Amato Pissini, GO026442 - Anne Carolina Ferreira Brandao. R: QUILOMBO AGROPECUARIA LTDA. Adv(s).: DF007919 - Sylvio Salim Chedid. INTERESSADA: GUILHERMEDE REZENDE. Adv(s).: GO015652

Caderno único ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Banco, desde que haja pactuação nesse sentido. Contudo, esse pacto não pode ser abusivo, em contrariedade ao que dispõe o art. 51, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor. É que a relação jurídica de índole contratual estabelecida entre o banco e seus correntistas é de consumo, na forma estabelecida pelos arts. 2o. e 3o., também da Lei n. 8.078/90. Tem-se, pois, que a retenção não

Caderno único ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de maio de 2015 Nº 2015.03.1.006278-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: JOSENILDO AVELINO DA SILVA. Adv(s).: DF033968 - DIEGO FELIPE BARBOSA PIMENTEL. R: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF037924 - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA, DF034381 - Carlos Alberto Miro da Silva Filho. CERTIDÃO - Certifico que, tendo em vista o horário em que a sentença foi proferida, de ordem da Meritíssima Juíza de Direito Titular dest

Caderno único ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Nº 2013.07.1.029584-9 - Execucao Por Quantia Certa - A: COLEGIO IDEAL LTDA. Adv(s).: DF017147 - Marcio Cruz Nunes de Carvalho. R: RITA DE CASSIA GOMES DA COSTA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Efetivada a pesquisa de informações pela rede INFOJUD, verificou-se que NAO CONSTAM BENS OU DIREITOS PASSÍVEIS DE PENHORA DECLARADOS À RECEITA FEDERAL. Consultada a rede RENAJUD, não foram localiza

Caderno único ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de novembro de 2014 Nº 2013.13.1.004940-7 - Monitoria - A: QUALITY COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO. Adv(s).: DF035444 - IGOR APARECIDO VENANCIO DE OLIVEIRA. R: VALDIR BISPO PEREIRA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. JULGAMENTO - 1. Homologo a desistência requerida pelo autor à fl. 65/66, para que produza os seus regulares efeitos, extinguindo o processo nos termos do art. 267, VIII, do CPC. 2. Deixo de intimar o réu para

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 informação de quais peças serão desentranhadas deverá ser anexada ao PJe correspondente, bem como a indicação da pessoa responsável por sua retirada nesta Serventia. Para a retirada, após anexada a petição no PJe, basta a parte comparecer ao Cartório, quando o desentranhamento será efetivado (e certificado no PJe). Conforme resolução do CNJ, as peças retiradas pelas partes deverão ser pres