Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 1858 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:886 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:JOSIMAR CUSTODIO DOS SANTOS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:411.01.2011.000131 Nº ORDEM:11.01.2011/000082 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1112 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:MARCELO ROSSI E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PALESTINA Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 2406 exposto, indefiro a liminar antecipatória. 2- Cite-se a autarquia requerida pelo rito ordinário, ficando desde já deferida ao autor a gratuidade processual nos termos da Lei 1.060/50. Int. - ADV PAULO FRANCO GARCIA OAB/SP 54698 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara CARTÓRIO JUDICIAL Fórum de Palestina -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 865 Oliveria (OAB: 358719/SP) - Liberdade Nº 2111492-41.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ituverava - Paciente: Edmar de Sousa Albino Impetrante: João Antônio Cavalcanti Macedo - Remetam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 2145 GARCIA - Fls.: 147 - Foi designado para o dia 10/11/2011, às 16:40 horas na Comarca de Estrela DOeste, a audiência para inquirição de testemunhas - Advogados: ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR - OAB/SP nº.:164119; DOUGLAS TEODORO FONTES - OAB/SP nº.:222732; GESUS GRECCO - OAB/SP nº.:78391; JOSIVAN BATISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2300 motivos deixo de substituir a pena privativa ou conceder sursis. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra ERINALDO BRITO DE LIMA, o que faço para CONDENÁ-LO ao cumprimento de 02 meses de detenção, em regime semiaberto, por infração ao artigo 147, c.c. o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 377 Processo 0000693-47.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Joao Leonardo Vian Doimo - Vistos.Trata-se de pedidos de livramento condicional e de progressão ao regime aberto.Parecer ministerial pelo indeferimento do livramento condicional e deferimento da progressão ao regime aberto às páginas 25

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1456 David da Silva Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 69) 163 - 0070196-10.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Diniz Fernando - Agravante: João Carlos Severino Fogaça - Agravado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1640 Nº 3017881-34.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Jean Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Deram parcial provimento ao apelo de Jean Pereira da Silva para o fim de substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos consistente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 67 0023809-39.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 775.197; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA; Paciente: Claudenir dos Santos Junior; Advogado: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA (OAB: 188301/SP); 0023814-61.2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 2559 MILLANE OAB/SP 186547 412.01.2011.000366-7/000000-000 - nº ordem 207/2011 - Precatória (em geral) - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X ARIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS - Providencie o requerente as custas referentes a distribuição da carta precatória, bem como, as custas do Oficial de Justiça para c