Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1700 ADV: WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP), JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (OAB 199818/SP) Processo 0000975-94.2015.8.26.0390 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.P.C.L.M. - E.M.M. - “Fls.76:0 Manifeste-se o exequente” - (O executado não foi intimado - paradeiro desconhecido)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2317 a liminar, JULGO PROCEDENTE A CAUTELAR, na forma do art. 307 do NCPC. Condeno os réus Valdirene e Romilson ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios do patrono dos autores, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais). Observe-se, entretanto, a gratuidade de justiça, na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1976 o requerente não forneceu meios, nem enviou depositário fiel para total cumprimento da medida. ). Int - ADV: JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP) Processo 3000087-76.2013.8.26.0412 - Exibição - Liminar - Aparecido Donizetti Ferreira - BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3318 da mesma forma, somente são excluídas se dissonantes do conjunto probatório. Os elementos dos autos demonstram, em análise sumária cabível nesta fase, que a morte da vítima decorreu de dívida de droga e por medo de que tivesse delatado os acusados, pela prática de crime de roubo, visando, assim, asse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1468 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1.Estando a inicial em termos, defiro o seu processamento. 3. Ante a declaração insuficiência de recursos que acompanha a inicial, concedo ao pólo ativo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 4.Pessoalmente, possuo o entendimento de que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1975 ainda que necessários - parece-me, com toda a vênia, afrontar a Constituição Cidadã, institucionalizando o “custo-benefício” da vida humana em termos puramente orçamentários. Diga-se ainda que a exclusão de tratamento ou medicação a priori, em abstrato, fere de morte o próprio princípio da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2883 No caso dos autos, verifica-se que o sentenciado praticou crimes graves, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa e possui considerável pena por cumprir.Assim, considerando que o regime semiaberto prepara o condenado para o retorno ao convívio social, torna-se imprescindível a realização do exam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2017 Bijuterias Ltda Me - Leandro Alves Moreira - Vistos. 1.Considerando que foi realizada pesquisa por meio do sistema “Bacen Jud” na tentativa de localizar o endereço do requerido, sem obter êxito (fls. 37/39), defiro a citação da parte requerida via edital. Expeça-se o necessário. 3.Desde logo (o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2419 (OAB 9402/CE), FLAVIA ANDREA FERREIRA FRANCO (OAB 315889/SP), ANTONIO ALVES FRANCO (OAB 20226/SP) Processo 0000845-32.2000.8.26.0390 (390.01.2000.000845) - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Alves Pereira Peres Vistos.Fls. 164: Defiro o aditamento ao formal de partilha, fazendo constar as cópias au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 489 pena em regime fechado e já atingiu o lapso necessário à progressão ao regime semiaberto em 08/01/2016, conforme cálculo de páginas 221/222 (requisito objetivo), bem como possui bom comportamento carcerário e não foi condenado pela prática de falta disciplinar de natureza grave nos últimos 12 (doze) meses,