Caderno único ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de março de 2014 a provocação da tutela jurisdicional se ela, em tese, não for apta a produzir a correção da lesão argüida na inicial. Haverá, pois, falta de interesse processual se, descrita determinada situação jurídica, a providência pleiteada não for adequada a essa situação." (grifei e destaquei) Assim, não sendo a via eleita a via adequada para o provimento jurisdicional pleiteado, o feito deve ser

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 481 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 042017510002578 JOAO JOSE PAULINO NETO 032017510007531 JOAO JOSE PEREIRA VIANA 102017510001086 JOAO JOSE SOARES 072017510003202 JOAO JOVE FILHO 072017510004652 JOAO JOVE FILHO 072017510001374 JOAO JUAREZ NONATO 042017510002446 JOAO JUNIOR CAMPOS DO AMARAL 132017510000807 JOAO JUNIOR PEREIRA 192017510005263 JOAO JURANDI DOS SANTOS 022017510001686 JOAO JUVENCIO DA SILVEIRA 022017510001631 JOAO JUVENCIO DA SILVEIRA 0220

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 JOAO CARLOS SILVA BARBOSA, 4,60 / 037218, JOAO CARLOS SILVA DE ASSIS, 5,40 / 018070, JOAO CARLOS SOUZA PENICHE, Faltou / 052559, JOAO CARMONA LEITE JUNIOR, 5,60 / 055809, JOAO CARNEIRO DOS SANTOS, 4,40 / 066719, JOAO CESAR BARROS MOREIRA, 4,20 / 098285, JOAO CESAR DA SILVA MELO, 3,80 / 010604, JOAO CLAUDIO DOS SANTOS MELO, Faltou / 082039, JOAO CLAUDIO MARCAL DE CARVALHO, Faltou / 095201, JOAO CLEBE POMPEU CRUZ, Faltou / 093878, JOAO CLOVIS PARENTE DOS REIS E SI

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 0,00 / 057240, JOAO BARROS SANTA BRIGIDA JUNIOR, 2,20 / 011406, JOAO BARROSO DA SILVA, 3,40 / 120407, JOAO BATISTA SOARES DE SOUZA, 3,20 / 039109, JOAO BATISTA ARAUJO, 2,80 / 040716, JOAO BATISTA BRAGA DOS SANTOS, 1,80 / 118541, JOAO BATISTA CASIMIRO DA SILVA JUNIOR, 0,00 / 075877, JOAO BATISTA CORREA DIAS, 3,00 / 106284, JOAO BATISTA CORREIA DA SILVA, 3,20 / 040555, JOAO BATISTA DA COSTA ASSUNCAO, 4,00 / 055515, JOAO BATISTA DA SILVA NASCIMENTO, 0,00 / 068346,

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.639 DA SILVA, 47, 1757; 272111799, JOAO DIEGO DA SILVA CORREA, 44, 3829; 272119293, JOAO DIEGO DE OLIVEIRA MOREIRA, 30, 20475; 272119345, JOAO DIOGO MONTEIRO MESQUITA, 33, 14718; 272134788, JOAO DOS SANTOS DE SOUZA, 32, 16641; 272212918, JOAO DOS SANTOS RODRIGUES MACEDO, 31, 19552; 272127786, JOAO EDICLEBSON CASTRO DE SOUSA, 31, 18249; 272206508, JOAO EDSON DO NASCIMENTO GOMES, 32, 16031; 272159986, JOAO EDUARDO SANTOS SILVA, 34, 13311; 272199566, JOAO ELDER SOUZA S

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

266  diário oficial Nº 34.639 BATISTA SEABRA NEGRAO GOMES DA ROCHA, 30, 20497; 272112356, JOAO BATISTA SIQUEIRA LOPES, 48, 1644; 272187182, JOAO BATISTA VIEIRA DA SILVA FILHO, 35, 12125; 272219328, JOAO BENTO PEREIRA, 39, 7977; 272173588, JOAO BRENO PEREIRA TAVARES, 46, 2280; 272111205, JOAO BRENO PINHEIRO GUEDES LINS, 35, 11822; 272111213, JOAO CAIO PINTO DO NASCIMENTO, 36, 11313; 272151906, JOAO CARLOS ALVES DAVID DE CARVALHO, 35, 12195; 272171009, JOAO CARLOS ALVES NOLETO FILHO, 34, 1396

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

180  diário oficial Nº 34.639 NINA FILHO, 35, 12023; 272105754, JOAO CARLOS MOURA DA SILVA, 35, 12680; 272180162, JOAO CARLOS NUNES DOS SANTOS, 34, 13394; 272161198, JOAO CARLOS RODRIGUES LIMA, 31, 18062; 272143673, JOAO CARLOS ROMANO MARQUES SOBRINHO, 43, 4413; 272149745, JOAO CARLOS SILVA BARBOSA, 33, 15908; 272201198, JOAO CARLOS SILVA FERREIRA, 31, 19408; 272132959, JOAO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, 31, 19550; 272169058, JOAO CARLOS TEIXEIRA NASCIMENTO, 33, 14618; 272220946, JOAO CARLOS VI

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 26; 272200627, JOAO CARLOS DO NASCIMENTO, B, 21; 272199088, JOAO CARLOS DOS SANTOS AQUINO, B, 45; 272105078, JOAO CARLOS DOS SANTOS CATUNDA, B, 49; 272188426, JOAO CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO, B, 30; 272188247, JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA, B, 28; 272164166, JOAO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA, B, 49; 272140043, JOAO CARLOS FEITOSA BOTELHO, B, 37; 272154585, JOAO CARLOS FREITAS MIRANDA, B, 28; 272180990, JOAO CARLOS MACEDO NINA FILHO, B, 35; 272105754, JOAO CARLOS MOUR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

informatizado.Traslade-se cópia desta decisão para o processo n. 00244026320074036182Cite-se a Embargada, mediante carga, observando o preceituado no artigo 679, do CPC/2015.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0073253-75.2003.403.6182 (2003.61.82.073253-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X REGUIVER COMERCIAL IMPORTADORA LTDA X VERA LUCIA FERRAZ RIBEIRO DO VALLE(SP030969 - JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO) Fls. 65/81: Estando ciente da interposição do recurso de a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tocante ao prosseguimento da execução, sem prejuízo de decorrido o prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após o decurso do prazo de 01 (um) ano, a contar de sua intimação da presente decisão, aplicar-se o preceituado no parágrafo 4º, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, incluído pela Lei n. 11.051/04.Por fim, cumpre salientar que, em não sendo o caso de aplicação da Portaria PGFN supra referida, poderá a Exequente lançar manifestação pelo prosseguimento do