Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

eventualmente expedido, independentemente de cumprimento, bem como ao desapensamento e ao traslado das cópias necessárias ao prosseguimento do feito desapensado, se for o caso.Nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96, o(s) executado(s) deverá(ão) proceder ao pagamento das custas, salvo se estas não ultrapassarem o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com a Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012).Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0085916-5 0558059-2 0256104-1 0330272-6 0224086-9 0221405-4 0379275-1 0165299-9 0740100-3 0311428-7 0161516-0 0269927-0 0160901-5 0237803-2 0151527-9 0324961-2 0248228-9 0209231-0 0245754-7 0294570-7 0380193-3 0264045-6 0330607-3 0288883-2 1061787-6 0560853-4 0293561-7 0388900-3 0345875-9 0635684-4 0335072-5 0340704-6 0264597-6 0086603-8 0399477-9 0325190-7 0304194-4 0808734-8 0307474-7 0182932-4 0538368-2 0432680-7 102

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Nova Era Itabira 103161 - EE Mestre Zeca Amâncio - MASP 1067210-3, SHEILA CARLA COSTA DE SOUZA, PEBDIA-adm. 3, DI. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.3110.19 PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA ELDORADO REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE : Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos às unidades prisionais: Carceragem Fórum Lafayete, Ceresp Gameleira, comando de operações especiais, Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto . OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Endereço: Rua Deodoro de, Ribeirao das Neves Andre Euclides de Resende Renach: 01295276543 Processo: 8162284 Art: 244*I/CTB AIT: AA05277278 Placa: OQK1567 Data e Hora: 30/07/2014, 14.46 Endereço: Rua Guarani, 30, Belo Horizonte Rafael Lelis da Silva Renach: 05398313887 Processo: 8162587 Art: 244*I/CTB AIT: AA04180893 Placa: OXK5113 Data e Hora: 30/09/2014, 22.35 Endereço: Rua Mariana de, Mario Campos Leandro da Conceicao de Oliveira Renach: 055397

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.3110.19 PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA ELDORADO REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE : Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos às unidades prisionais: Carceragem Fórum Lafayete, Ceresp Gameleira, comando de operações especiais, Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto . OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo 09769092 Analia Pereira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 09/06/2014 A 09/06/2014 - 158.I, 09769092 Analia Pereira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 22/05/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 09769092 Analia Pereira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 27/05/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 10593168 Monica Patricia Moreira Teixeira – ATE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 11/06/2014 A 25/06/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Sau