Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 365 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura JOAO PESSOA, 27 de Maio de 2019 Fundamentação DESPACHO ALEXANDRE AMARO PEREIRA Vistos, etc. Juiz do Trabalho Substituto Despacho Trata-se de petição do perito técnico, Sr.Cayo Farias Pereira, ID. 7a363ee, apresentando as respostas aos quesitos complementares apresentados. Dê-se ciência às partes, a fim de que

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 243 Assinatura PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA, 30 de Maio de 2019 JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação ALEXANDRE AMARO PEREIRA DESPACHO Juiz do Trabalho Substituto Notificação Dê-se ciência à executada, por oficial de justiça, da penhora sobre penhora realizada (Id 90cbae0). Após, o decurso de prazo para embargos, voltem os autos conclusos. Assinatura JOAO PESSOA, 3

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 239 Petição do reclamante de ID 16000d2, informando o ANTONIO WELLINGTON PEREIRA DE LIMA Despacho Processo Nº RTSum-0000056-94.2019.5.13.0029 AUTOR ADRIANA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO JOAO NUNES DE CASTRO NETO(OAB: 1362/PB) RÉU PAULISTA FAST FOOD SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO(OAB: 17724/PB) descumprimento de acordo judicial. Ciê

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 Notificação Decisão Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à AUDIÊNCIA UNA que se realizará no dia 13/06/2019 08:15 horas, na sala de audiência da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, no endereço acima citado, quando poderá apresentar a sua defesa (CLT, Art. 847). Nessa audiência deverá V. Sª. apresentar as provas necessárias constantes de documentos ou testemu

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 315 motivação acima. Condeno ainda a empresa Reclamada a proceder à anotação JOSE FRANCISCO DE SOUSA Sentença da CTPS da Reclamante (data de saída), no prazo de 10 dias após tornada imutável a decisão, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia incumprido, limitada a R$ 1.000,00, quando a Secretaria do Juízo a realizará, sendo executada a multa em benefício da Obre

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 DECISÃO 568 JOAO PESSOA, 13 de Maio de 2019 I-Encontrando-se em consonância com os índices utilizados para a correção dos débitos trabalhistas/previdenciários e provimentos ALEXANDRE AMARO PEREIRA específicos, homologo, por sentença a conta de liquidação (Id Juiz do Trabalho Substituto Despacho 165adbb), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. II-Fic

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 Ministério Público, consoante estabelece o art. 52, V, do diploma legal precitado. g) EXPEÇA-SE EDITAL, com a observância do disposto no art. 52, § 1º, da LRF, no qual deverá constar o resumo do pedido do devedor e a decisão que deferiu o processamento da recuperação, relação nominal dos credores, com discriminação do valor atual

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE ENTREGA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AVISO DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXPEDIDO NOS AUTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA JGA ENGENHARIA LTDA, PROCESSO Nº 081458750.2019.8.15.2001. O MM. Juiz de Direito da Vara de Feitos Especiais da Capital, Estado da Paraíba,

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 possuírem estabelecimentos quanto ao deferimento do processamento do presente pedido de recuperação judicial, INTIME-SE o Ministério Público, consoante estabelece o art. 52, V, do diploma legal precitado. g) EXPEÇA-SE EDITAL, com a observância do disposto no art. 52, § 1º, da LRF, no qual deverá constar o resumo do pedido do devedor e a decis�