4 resultados encontrados para joao marcelo valencio - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 781 JEANNE CARMEN FONSECA (OAB: 181507/SP) (Defensor Constituído) (Fls: apenso) - Advogado: Kareen Patricia B. P. Ferreira (Defensor Público) (Fls: 639) - Advogado: Kareen Patricia B. P. Ferreira (Defensor Público) (Fls: 639) - Advogado: Kareen Patricia B. P. Ferreira (Defensor Público) (Fls: 639) 9152434-06.2009.8.26.0000 (990.09.086
TJSP 30/06/2011 - Pág. 1425 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 1425 Nº 9122753-30.2005.8.26.0000 (993.05.041105-2) - Apelação - Viradouro - Apelante: Juliano Benedito Avelino - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Moreira da Silva - POR UNANIMIDADE, PREJUDICADA A APELAÇÃO, DE OFÍCIO CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS PARA ANULAR A R. SENTENÇA, DETERMINANDO-SE A EFETIVA REALIZAÇÃO DO
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 943 São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo a fim de dar Clayton Roberto da Silva Nogueira como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal, condenando-o a 01 (um) ano de detenção - em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade -, mantida a aflição financeira. Intime-se e comunique-se. V.U. - Advoga