42 resultados encontrados para joao marcos de caldas lima - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 325802-36.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1280 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO TOMAZ VITIMA : HAMILTON MARTINS ALBINO ADV ACUS : 37337 GO - KAIRO DE SOUZA LOPES DESPACHO : AUTOS N: 201503258020 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FLS. 102-107, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 DO MESMO CALIBRE (OFICIO N. 70/2017 20 DDP, FL. 34), NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO NOS TERMOS DA L EI, NO CASO DA NAO OBSERVANCIA DO PRAZO ESTABELECIDO. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUB STITUICAO NR. PROTOCOLO : 3736-67.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 . INTIME-O ACERCA DA CONVERSAO DE SUA PRISAO. OFICIE-SE A VEPEMA VARA DE EXECUCOES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, ONDE O AUTUADO E NCONTRA-SE BENEFICIADO PELO LIVRAMENTO CONDICIONAL (201301372654) , COMUNICANDO A PRATICA DESTE ILICITO PENAL. AGUARDE-SE NO MAIS A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 13 DE AGOSTO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 NR. PROTOCOLO : 206274-51.1999.8.09.0051 ( 199902062742 ) AUTOS NR. : 1164 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO FERNANDES DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 199902062742 NOME: FLAVIO FERNANDES DA SILV A MAE: JUSTINA GOMES DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 A PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO WILLO BATISTA DA SILVA. DE-SE LH E VISTA DOS AUTOS PARA, EM 20 (VINTE) DIAS, OFERECER RESPOSTA ESC RITA. COM RELACAO AO ACUSADO FLAVIO EUSTAQUIO SILVA OUCA-SE O REP RESENTANTE MINISTERIAL ACERCA DA SUA NAO LOCALIZACAO PA RA FINS D E CITACAO. INFORMADO NOVO ENDERECO, EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOL UCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECI MENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 26 DE MAI O DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N: 201402816949 D E S P A C H O CONFORME SE OBSERVA DOS AUT OS, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLAMADOS, NA FORMA DO ART. 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, TENDO EM VISTA O PR INCIPIO DA RAZOABILIDADE, QUE DEVE ORIENTAR TODOS OS ATOS JUDICIA IS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A INEXISTENCIA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 AZAO DO APENADO ENCONTRAR-SE PRESO POR OUTRO PROCESSO, EXPECA-SE, NOS AUTOS PRINCIPAIS, A SUA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA E EN CAMINHE-SE OS AUTOS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 23 DE OUTUBRO DE 2015. PATRICIA DIAS BRETAS J UIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 303371-42.2014.8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 MENTO ELETRONICO; SE A TORNOZELEIRA ELETRONICA PODE SER REMOVIDA PELO SEU PORTADOR PARA RECARREGAR A BATERIA OU ALGO SEMELHANTE; R ELATORIO DETALHADO DO MONITORAMENTO ELETRONICO EM RELACAO AO ACUS ADO JULIO CESAR DA SILVA PAIXAO, REFERENTE AOS DIAS 27 E 28 DE AB RIL DO CORRENTE ANO. FACA CONSTAR NO REFERIDO OFICIO QUE O NAO CU MPRIMENTO DO MESMO NO PRAZO ESTIPULADO, ACAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 MENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 63/64, REFERENTE A FALTA GRAVE (FALTAS AOS PERNOITES/FUGA DE 16 A 31.05.2018) PRATICADA P ELO APENADO LUIZ FELIPE PEREIRA DA SILVA, FILHO DE BENEDITA PEREI RA DA SILVA, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 14 DE J UNHO DE 2018, AS 09:00 HORAS, OCASIAO EM QUE AS PARTES DEVERAO SE MANIFESTAR ACERCA DO REFERIDO DOCUMENTO E SE