Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ERRATA Retificação do ANEXO a que se refere o art. 2º da Resolução Sejusp nº 194, de 23de setembro de 2020 e publicada em 25/09/2020, que estabelece no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19. Onde se lê: Superintendência Educacional d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1440741/5 1266076/7 1437401/1 1439641/0 1436646/2 1440828/0 1438920/9 1435522/6 1439959/6 1439995/0 1439606/3 1439587/5 1436406/1 1436000/2 1208361/4 1083260/8 1440603/7 1440402/4 1439755/8 1439070/2 1439571/9 1208939/7 1436130/7 1436571/2 1440239/0 1440812/4 1291915/5 1285312/3 1439585/9 1438934/0 1243278/7 1209394/4 1314953/9 1309469/3 1257316/8 1439354/0 1435410/4 1201021/1 1281196/4 1436062/2 1185781/0 1440502/1 1101428/9 1441798

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1440741/5 1266076/7 1437401/1 1439641/0 1436646/2 1440828/0 1438920/9 1435522/6 1439959/6 1439995/0 1439606/3 1439587/5 1436406/1 1436000/2 1208361/4 1083260/8 1440603/7 1440402/4 1439755/8 1439070/2 1439571/9 1208939/7 1436130/7 1436571/2 1440239/0 1440812/4 1291915/5 1285312/3 1439585/9 1438934/0 1243278/7 1209394/4 1314953/9 1309469/3 1257316/8 1439354/0 1435410/4 1201021/1 1281196/4 1436062/2 1185781/0 1440502/1 1101428/9 1441798

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08463218 Ana Maria da Silva Rocha Dutra – ATB – 2 - Ouro Branco - 2 - 17/08/2021 A 18/08/2021 17ª SRE - Januaria, 11846367 Vera Lucia dos Santos – EEB – 1 - Januaria - 15 - 23/08/2021 A 06/09/2021 19ª SRE - Leopoldina, 03444361 Maria de Lourdes Ribeiro Zangirolami – EEB – 4 - Leopoldina - 10 - 16/08/2021 A 25/08/2021 Metropolitana B, 11834389 Glaucia Maria de Oliveira Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo 1296885-5 1186102-8 1244948-4 1330512-3 1368242-2 1049579-4 1444575-3 MIRIAN ELITA DE SA OLIVEIRA LEOPOLDO LUDOVICO DE SANTANTA NETO FLAVIO ROBERT FELIX MEIRA LEILANE KELLY AZEVEDO DE BRITO IARA TATIANE DE BRITO SANTOS MARCIA DA SILVA CORREA RHAIRANY REBOUÇAS DE OLIVEIRA 160838 165249 176252 169758 210007 158896 161411 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Lice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - , 11207388 Maria Sirlene Alves Duque – PEB – 1 - Guaraciama - 32 - 29/01/2022 A 01/03/2022 - , 11207388 Maria Sirlene Alves Duque – PEB – 2 - Guaraciama - 32 - 29/01/2022 A 01/03/2022 Janauba, 08626806 Maria de Fatima Oliveira – PEB – 1 - Gameleiras - 60 - 31/01/2022 A 31/03/2022 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05938345 Antonio Maurilio Alencar Feitosa – PES – 2 - Montes Claros - 60 30/01/2022 A 30/03/2022 COMUNICAÇÃO : 022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de consignação adotado pela entidade Associação dos Funcionários Públicos da Unificação do Brasil–AFUBRAS, CNPJ04.045.737/000181,tem causado danos ao consignadopor averbação de valor de consignação sem autorização do consignado. Por este termo, fica a Associação intimada a tomar ciência do inteiro teor do Processo SEI nº 1500.01.0929452/2020-06, devendo formular alegação em sua defesae apresentar documentos, nesta Superintendên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arquivamentos: Arquiva-se o processo nº 05331/2018 de 04/07/2018. Requerente: Engesol Indústria e Mineração LTDA. CNPJ: 12.350.217/0001-00. Curso d’água: Sem denominação.Motivo: Considerando que nos termos do parágrafo 1º Artigo 24 do Decreto 47.705/2019 - As exigências de complementação de que trata o caput serão comunicadas ao usuário em sua completude, uma única vez, ressalvadas aquelas decorrentes de fatos supervenientes verificados pela eq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 09663246 Sandra Goncalves Tizo – PEB – 3 - Conquista - 59 - 08/09/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 09663246 Sandra Goncalves Tizo – PEB – 4 - Conquista - 59 - 08/09/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 09663246 Sandra Goncalves Tizo – PEB – 3 - Conquista - 15 - 24/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I, 09663246 Sandra Goncalves Tizo – PEB – 4 - Conquista - 15 - 24/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 03806593 Ouzana Aquiles de Toledo –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 2023/2022 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 08516007 Isete Alves Silva Choi – PEB – 1 - Riacho dos Machados - 8 - 17/07/2022 A 24/07/2022 - 158.I, 08516007 Isete Alves Silva Choi – EEB – 2 - Riach