TJMG 04/03/2021 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de consignação adotado pela entidade Associação dos Funcionários
Públicos da Unificação do Brasil–AFUBRAS, CNPJ04.045.737/000181,tem causado danos ao consignadopor averbação de valor de consignação sem autorização do consignado. Por este termo, fica a Associação intimada a tomar ciência do inteiro teor do Processo SEI nº
1500.01.0929452/2020-06, devendo formular alegação em sua defesae
apresentar documentos, nesta Superintendência, no prazo de 10 (dez)
dias a contar da publicação deste.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI Nº 1500.01.0928368/2020-77
Observadas as competências previstas na Lei nº 23.304, de 30 de maio
de 2019, e no Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e em cumprimento ao disposto na Lei nº19.490, de 2011, e no Decreto nº46.278,
de 2013, a Superintendência Central de Administração de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais –
SEPLAG/MG, instaura Processo Administrativo conforme SEI nº
1500.01.0928368/2020-77, para apurar se o procedimento de averbação de consignação adotado pela entidade Associação dos Servidores
Públicos do Brasil – ASSPUB,CNPJ03.840.662/0001-68,tem causado
danos ao consignadopor averbação de valor de consignação sem autorização do consignado. Por este termo, fica a Associação intimada a tomar
ciência do inteiro teor do ProcessoSEI nº 1500.01.0928368/2020-77,
devendo formular alegação em sua defesae apresentar documentos,
nesta Superintendência, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI Nº 1500.01.0929479/2020-53
Observadas as competências previstas na Lei nº 23.304, de 30 de
maio de 2019, e no Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e
em cumprimento ao disposto na Lei nº19.490, de 2011, e no Decreto
nº46.278, de 2013, a Superintendência Central de Administração de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas
Gerais – SEPLAG/MG, instaura Processo Administrativo conforme
SEI nº 1500.01.0929479/2020-53, para apurar se o procedimento de
averbação de consignação adotado pela entidade Associação de Proteção e Amparo dos Servidores do Estado de MG - APASEMG,
CNPJ28.671.833/0001-01,tem causado danos ao consignadopor averbação de valor de consignação sem autorização do consignado. Por este
termo, fica a Associação intimada a tomar ciência do inteiro teor do
Processo SEI nº 1500.01.0929479/2020-53, devendo formular alegação em sua defesae apresentar documentos, nesta Superintendência, no
prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI Nº 1500.01.0929416/2020-08
Observadas as competências previstas na Lei nº 23.304, de 30 de
maio de 2019, e no Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e
em cumprimento ao disposto na Lei nº19.490, de 2011, e no Decreto
nº46.278, de 2013, a Superintendência Central de Administração de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas
Gerais – SEPLAG/MG, instaura Processo Administrativo conforme
SEI nº 1500.01.0929416/2020-08, para apurar se o procedimento de
averbação de consignação adotado pela entidade Associação de Auxílio Nacional dos Servidores Públicos – AANSP,CNPJ10.560.388/000139,tem causado danos ao consignadopor averbação de valor de consignação sem autorização do consignado. Por este termo, fica a
Associação intimada a tomar ciência do inteiro teor do Processo SEI nº
1500.01.0929416/2020-08, devendo formular alegação em sua defesae
apresentar documentos, nesta Superintendência, no prazo de 10 (dez)
dias a contar da publicação deste.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
03 1452688 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Henrique Alves
Romano, MASP 753051-2, ocupante de cargo de provimento efetivo
da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG,
ficando revogado o ato que autoriza o exercício do servidor na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, publicado
em 18/01/2021.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
03 1452824 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0287/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06345748 Sandra Maria Silva e Brito – PEB – 4 - Almenara - 30 - 15/12/2020 A
13/01/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 02718328 Miriam Cleia Tedaldi Oliveira – PEB –
2 - Barbacena - 60 - 07/02/2021 A 07/04/2021 - 172, 12404307 Roberta
Cristiane Lopes da Silva – PEB – 3 - Barbacena - 15 - 18/01/2021 A
01/02/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 11609393 Carla Ferreira Oliveira – ANE – 1
- Patos de Minas - 61 - 15/02/2021 A 16/04/2021 - 172
36ª SRE - Sete Lagoas, 11926334 Marcio Roberto Abreu Silva – PEB –
3 - Sete Lagoas - 60 - 04/12/2020 A 01/02/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 10062032 Deusdete Nadia Vieira – PEB – 1 Pote - 59 - 18/02/2021 A 17/04/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 13362082 Nataglia Duarte Lamoglia – ATB – 2 Uberaba - 5 - 18/02/2021 A 22/02/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 05667571 Cristine Serafini Neves – PEB – 5 Machado - 7 - 25/01/2021 A 31/01/2021 - 158.I
Metropolitana B, 09710542 Juliana Fidelis da Silva Braga – PEB – 1 Betim - 17 - 13/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03494457 Domingos Savio Ferreira –
AUGAS – 1 - Barbacena - 60 - 30/01/2021 A 30/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054487 Claudio Jose Moreira
– ASP – 1 - Barbacena - 60 - 08/01/2021 A 08/03/2021 - 158.I, 09434978
Ary Eder Ruas Gomes – AGSE – 4 - Montes Claros - 7 - 30/11/2020
A 06/12/2020 - 158.I, 11159811 Dalila Candida Machado – ASP – 3
- Conselheiro Pena - 2 - 23/02/2021 A 24/02/2021 - 158.I, 11541018
Andreia Grazielle dos Santos Magalhaes – ASP – 2 - Paracatu - 15
- 28/01/2021 A 11/02/2021 - 158.I, 11716123 Leidimone Maria da
Silva – ASP – 3 - Uberlandia - 3 - 23/02/2021 A 25/02/2021 - 158.I,
11736006 Danilo Camargo Silveira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 28 18/01/2021 A 14/02/2021 - 158.I, 11738218 Dangelo Galhardo Vilela
Tavares – DAD-1 – 3 - Divinopolis - 2 - 19/01/2021 A 20/01/2021
- 158.I, 11930021 Diogo Almeida de Oliveira – ASP – 3 - Alfenas 61 - 25/01/2021 A 26/03/2021 - 158.I, 11976446 Marcos Aparecido
da Costa Canuto – ASP – 3 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 08/02/2021 A
08/02/2021 - 158.I, 12116737 Livia Elisa dos Santos Coelho – AGSE
– 3 - Belo Horizonte - 7 - 28/01/2021 A 03/02/2021 - 158.I, 12147096
Nadia Andrade Cunha – ASEDS – 1 - Uberlandia - 3 - 01/02/2021
A 03/02/2021 - 158.I, 12149340 Maria Edna Angrisano – ANEDS
– 1 - Sao Joaquim de Bicas - 10 - 15/02/2021 A 24/02/2021 - 158.I,
12488862 Glauco Peixoto Inacio – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 15
- 20/02/2021 A 06/03/2021 - 158.I, 12489472 Rogerio Ribeiro Sousa
– AGSE – 1 - Sete Lagoas - 10 - 17/02/2021 A 26/02/2021 - 158.I,
12610911 Mikael Italo Faria – ASP – 2 - Uberaba - 3 - 03/02/2021
A 05/02/2021 - 158.I, 12713491 Cristiane Cunha Pereira – ASP – 4 Araxa - 15 - 22/12/2020 A 05/01/2021 - 158.I, 12744652 Lucas Martins

Ribeiro dos Santos – ASP – 2 - Montes Claros - 10 - 28/01/2021 A
06/02/2021 - 158.I, 12771119 Ariane Nunes da Mota – ASEDS – 2
- Nanuque - 2 - 18/01/2021 A 19/01/2021 - 158.I, 12823613 Clecio
Nunes Souza – ASP – 2 - Nanuque - 10 - 19/02/2021 A 28/02/2021
- 158.I, 12972410 Diego de Melo Lima – ASP – 2 - Machado - 15 08/01/2021 A 22/01/2021 - 158.I, 13418975 Walisson Felipe de Oliveira Martins – ASP – 2 - Botelhos - 10 - 17/02/2021 A 26/02/2021
- 158.I, 13781224 Spitzberg Guimaraes de Carvalho – ASP – 1 - Barbacena - 8 - 18/01/2021 A 25/01/2021 - 158.I, 13803762 Sandro Henrique da Silva – ASP – 1 - Varginha - 2 - 12/12/2020 A 13/12/2020
- 158.I, 13804810 Kenia Silva Garcia – ANEDS – 1 - Uberaba - 60 08/02/2021 A 08/04/2021 - 158.I, 13805593 Flavio Costa Silva – ASP
– 1 - Barbacena - 5 - 16/01/2021 A 20/01/2021 - 158.I, 13844949 Natalia Silva Rabelo – ANEDS – 1 - Itauna - 31 - 04/01/2021 A 03/02/2021
- 158.I, 13854690 Wallas Nascimento de Melo – ASP – 1 - Patrocinio 10 - 18/02/2021 A 27/02/2021 - 158.I, 13865589 Evanildo de Souza da
Silva Penha – ASP – 1 - Juiz de Fora - 45 - 17/02/2021 A 02/04/2021 158.I, 13886122 Maria Cecilia de Souza Costa – ASP – 1 - Sao Joaquim
de Bicas - 30 - 06/02/2021 A 07/03/2021 - 158.I, 14354377 Angelo
Francisco Rosa – ASP – 1 - Divinopolis - 59 - 18/02/2021 A 17/04/2021
- 158.I, 14355184 Joao Mauricio Rita – ASP – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 60 - 28/11/2020 A 26/01/2021 - 158.I, 14435630 Luiz Henrique da
Silva – ASP – 1 - Corinto - 30 - 12/02/2021 A 13/03/2021 - 158.I,
14438386 Ketury Alves Melo – ASP – 1 - Uberaba - 1 - 23/01/2021
A 23/01/2021 - 158.I, 14449581 Leonardo Paulo Nogueira Tolentino –
ASP – 1 - Patrocinio - 21 - 21/02/2021 A 13/03/2021 - 158.I, 14467369
Rodrigo Ribeiro Ferreira – ASP – 1 - Divinopolis - 18 - 08/01/2021 A
25/01/2021 - 158.I, 14489413 Alex Taylor Machado – ASP – 1 - Pouso
Alegre - 10 - 29/01/2021 A 07/02/2021 - 158.I, 14491385 Julio Cesar
de Oliveira – ASP – 1 - Resplendor - 7 - 03/02/2021 A 09/02/2021 158.I, 14492367 Camilo Costa dos Santos – ASP – 1 - Muriae - 10 18/02/2021 A 27/02/2021 - 158.I, 14670038 Risia Rodrigues Martins –
ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 8 - 20/02/2021 A 27/02/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10740322 Lorena Melgaco de Castro – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 22/02/2021 A 22/02/2021 - 158.I, 11483393 Sylvia Isabelle Lima Pereira – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 5 - 22/02/2021 A
26/02/2021 - 158.I, 11592672 Simone Cristina Nunes – TSS – 2 - Belo
Horizonte - 2 - 12/02/2021 A 13/02/2021 - 158.I, 12969465 Ana do
Divino Vieira Souza – TSS – 2 - Belo Horizonte - 7 - 25/01/2021 A
31/01/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10630226 Ana Karine Vieira – MEDHH – 1 - Belo Horizonte - 6 - 04/02/2021 A 09/02/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Keyla Mara Mendes Prodigios – – 0 - - 02/03/2021 Secretaria de Estado de Fazenda, 03773009 Adriane Aparecida de
Paula – GEFAZ – 1 - Contagem - 02/03/2021 Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13281068
Mariana Arruda de Sousa – ATB – 2 - Aguas Vermelhas - 25/02/2021 15ª SRE - Itajuba, 13228275 Cristiane Auxiliadora Monfredini Silva –
ATB – 1 - Brazopolis - 25/02/2021 26ª SRE - Paracatu, 13239975 Cintia Aparecida Goncalves Belorio –
PEB – 2 - Paracatu - 25/02/2021 Janauba, 13235098 Simone Aparecida dos Santos e Barbosa – PEB – 2
- Janauba - 02/03/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14444863 Cristian Augusto da
Silva – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 25/02/2021 - , 14472757 Cleiton Jose Bernardes da Silva – ASP – 1 - Tupaciguara - 02/03/2021 - ,
14536957 Ricardo Augusto Pires Campos Souza – ASP – 1 - Visconde
do Rio Branco - 25/02/2021 - , 14549547 Alan Pereira dos Reis – ASP
– 1 - Nanuque - 17/02/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733061 Fabiola Carla Meireles Costa – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 02/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13441282 Handolfo Luiz Cruvinel – – 1 - - 1 - 31/01/2021 A 31/01/2021 - , 13565460 Weber Oliveira
Dias – – 1 - - 3 - 17/02/2021 A 19/02/2021 - , 13634605 Luiz Eduardo
Goncalves Pacheco – – 1 - - 15 - 15/02/2021 A 01/03/2021 - , 14896898
Rodinei Crispin de Oliveira – – 2 - - 1 - 29/01/2021 A 29/01/2021 - ,
14900906 Amanda Audrey Soares Hermogenes Pimenta Duart – – 1 - 7 - 19/02/2021 A 25/02/2021 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 06019729613 Renata Maria Rocha de Souza – PEB – 0Cruzilia - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11330693 Sandra Oliveira Andrade Viana – PEB – 1 - Jacinto - 61 - 17/11/2020 A
16/01/2021 06ª SRE - Caratinga, 11290327 Tania do Rosario Medeiros Costa –
PEB – 1 - Caratinga - 122 - 01/12/2020 A 01/04/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10039360 Marize Ramos Souza – PEB – 1 Novo Cruzeiro - 60 - 12/12/2020 A 09/02/2021 - , 11030459 Tatiana
Souza Silva de Araujo – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 59 - 01/01/2021 A
28/02/2021 - , 11030459 Tatiana Souza Silva de Araujo – PEB – 2 Teofilo Otoni - 59 - 01/01/2021 A 28/02/2021 COMUNICAÇÃO : 0290/2021
REGIONAL : Diamantina
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 02866601645 - Cleia Maria Antunes Nascimento Alecrim – 03/03/2021 , 06843014666 - Eva Cristina Moreira Santos – - 03/03/2021
, 12042911607 - Hiago Cordeiro de Macedo – - 03/03/2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03020047
Elisabeth Maria de Fatima Barbosa – ASB – 2 - Onde se Lê: 3
64,02.01.2017,31.12.2017,62/2017,MG 11.01.2017 - Leia-se:
365,01.01.2017,31.12.2017
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 92278426672 - Beatriz Aulinda Rocha Pinto – – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 0313/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03573904
Geraldo Evangelista Santos – ASE – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 3
- 02/02/2021 A 04/02/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03685633 Merenilda da Conceicao Martins Rocha Barbosa – ATB – 1 - Montes Claros - 10 - 26/01/2021 A
04/02/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08985350 Nadir Machado Martins – PEB – 1 Uberaba - 90 - 30/12/2020 A 29/03/2021 - 172
Metropolitana B, 10674174 Luciane Veronica da Silva – DI – 1 - Belo
Horizonte - 20 - 06/01/2021 A 25/01/2021 - 158.I, 10674174 Luciane
Veronica da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 20 - 06/01/2021 A
25/01/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 06692867 Luciana Maria de Moraes
Pereira – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 8 - 15/12/2020 A 22/12/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10941599 Silvana Cristina Guadaini – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 10 - 13/04/2020 A 22/04/2020
- 158.I, 11564895 Sidne da Silva Martins – ASP – 3 - Sao Joaquim
de Bicas - 16 - 03/01/2021 A 18/01/2021 - 172, 11564895 Sidne da
Silva Martins – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 60 - 19/01/2021
A 19/03/2021 - 172, 12087623 Luiz Henrique da Silva China – ASP
– 3 - Contagem - 10 - 15/01/2021 A 24/01/2021 - 158.I, 12209540
Fabiano Barbosa de Brito – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 05/02/2021 A
05/02/2021 - 158.I, 12271722 Lilian Carla de Castro – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 05/02/2021 A 05/04/2021 - 158.I, 12904330 Jose
Odon de Alencar Filho – AGSE – 4 - Belo Horizonte - 21 - 24/01/2021
A 13/02/2021 - 158.I, 13544309 Daniel Oliveira Lima – ASP – 2 - Uberaba - 10 - 11/02/2021 A 20/02/2021 - 158.I, 13798947 Katia Goncalves Souza – ASP – 3 - Contagem - 7 - 10/12/2020 A 16/12/2020
- 158.I, 13798947 Katia Goncalves Souza – ASP – 3 - Contagem - 9 18/12/2020 A 26/12/2020 - 158.I, 13802095 Paula Cristina Franco Oliveira Silva – ANEDS – 1 - Vespasiano - 60 - 12/01/2021 A 12/03/2021
- 158.I, 13823075 Rafael Gustavo Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte
- 14 - 05/02/2021 A 18/02/2021 - 158.I, 13863964 Luiz Renato Alves
de Oliveira – ASP – 1 - Pirapora - 8 - 01/02/2021 A 08/02/2021 - 158.I,
14438667 Ana Flavia Paranhos Nascimento – ASP – 2 - Vespasiano 10 - 16/01/2021 A 25/01/2021 - 158.I, 14571152 Rodrigo Santos de
Almeida – ASEDS – 1 - Contagem - 3 - 03/02/2021 A 05/02/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 09051152 Aparecida Severiana Teixeira – AUSS – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 03/02/2021 A 03/02/2021 - 158.I, 10735108 Adriana
Cassia da Costa – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 04/02/2021 A
04/04/2021 - 158.I, 13756465 Edyrlaine Crizolgo Guimaraes – TSS – 1
- Belo Horizonte - 3 - 04/02/2021 A 06/02/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10461515
Rita de Cassia Pereira Costa Vieira – TUS – 1 - Montes Claros - 2
- 04/02/2021 A 05/02/2021 - 158.I, 10461515 Rita de Cassia Pereira
Costa Vieira – TUS – 2 - Montes Claros - 2 - 04/02/2021 A 05/02/2021
- 158.I, 10543411 Cassia Aparecida Ferreira Cardoso – TUS – 1 - Montes Claros - 60 - 01/02/2021 A 01/04/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 89562216187 - Gilberg Vieira da Silva – - 03/03/2021 , 08091449640
- Jonathan Ribeiro Barbosa – - 03/03/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03573904
Geraldo Evangelista Santos – ASE – 1 - Conceicao do Mato Dentro
- 30/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10896074 Isabel Cristina Soares
Lopes – ASEDS – 2 - Santa Luzia - 19/02/2021 - , 14365159 Elias Barbosa de Andrade – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 21/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14901235 Gabriella Lacerda
Magalhaes – – 1 - - 5 - 01/02/2021 A 05/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08095614 Catarina Ferreira Marquiole Ribeiro – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 59
- 03/01/2021 A 02/03/2021 COMUNICAÇÃO : 0324/2021
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11134962
Sara de Souza Rodrigues – PEB – 1 - Sete Lagoas - 21 - 12/02/2020 A
03/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11345923 Cristiane Ribeiro
Souza – ASEDS – 3 - Patos de Minas - 2 - 28/01/2021 A 29/01/2021
- 158.I, 11716396 Adriana Rita da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 18/01/2021 A 01/02/2021 - 158.I, 11931391 Juliano Alvarenga – AGSE
– 1 - Divinopolis - 30 - 28/01/2021 A 26/02/2021 - 158.I, 12027462
Gilson Ferreira de Jesus – DAD-4 – 3 - Aracuai - 3 - 06/01/2021 A
08/01/2021 - 158.I, 12413878 Gabriel Ribeiro Silva – ASP – 2 - Uberaba - 60 - 16/02/2021 A 16/04/2021 - 158.I, 12779005 Juliana Siqueira
de Sousa Oliveira – ASEDS – 2 - Sacramento - 7 - 04/02/2021 A
10/02/2021 - 158.I, 13763560 Franciele Aparecida de Oliveira Alves
– ANEDS – 1 - Patos de Minas - 2 - 18/02/2021 A 19/02/2021 - 158.I,
14401814 Wesley Dutra e Silva – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 30 18/01/2021 A 16/02/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03780327 Ide Borges da Silva – DIV – 2 - Conceicao da Aparecida
- 26/02/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14028542 Matheus Philippe
Gomes de Oliveira – – 1 - - 14/02/2021 COMUNICAÇÃO : 0326/2021
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10940799 Sergio Matias Viegas – ASP – 3 - Divinopolis - 58 - 20/02/2021 A 18/04/2021 - 158.I,
11260411 Fabiano de Oliveira Guimaraes – ASP – 4 - Divinopolis - 3 19/02/2021 A 21/02/2021 - 158.I, 13521059 Jackson Fabiano Miranda
Delfino – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 30 - 24/02/2021 A 25/03/2021
- 158.I, 13780275 Jefferson Reis Nascimento – ANEDS – 1 - Lagoa da
Prata - 8 - 17/02/2021 A 24/02/2021 - 158.I, 13854443 Rodolfo Lima
– ASP – 1 - Itauna - 2 - 14/02/2021 A 15/02/2021 - 158.I, 14376495
Rodrigo de Mendonca Cardoso – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 22/02/2021 A 22/02/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10727006 Maria Aparecida dos Santos – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 23/02/2021 A 26/02/2021 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11756806 Maria Amelia Fleury Nogueira –
AST – 1 - Belo Horizonte - 4 - 23/02/2021 A 26/02/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10158491
Jose Alves de Almeida – ASB – 1 - Minas Novas - 60 - 20/01/2021
A 20/03/2021 - , 10158491 Jose Alves de Almeida – ASB – 1 - Minas
Novas - 143 - 30/08/2020 A 19/01/2021 Janauba, 09318908 Izabel dos Santos – PEB – 1 - Janauba - 60 27/01/2021 A 27/03/2021 -

quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 13
COMUNICAÇÃO : 0319/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12887014 Alayde Magaly Vieira Vinhal Henrique de Albuq – – 0 - - 1
- 27/01/2021 A 27/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08161762
Liomar Madalena Santos Valle – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 22 05/02/2021 A 26/02/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08665747 Andrea Nelia Tomaz – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 10 - 12/02/2021 A 21/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11394921 Ietiel Neves Fernades – ASP – 3 - Montes Claros - 30 - 04/01/2021 A 02/02/2021 158.I, 11871381 Leneide Aparecida Corgosinho – ASEDS – 2 - Contagem - 14 - 22/01/2021 A 04/02/2021 - 158.I, 12188496 Fernanda
Costa Nogueira – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 28 - 14/02/2021 A
13/03/2021 - 158.I, 13777172 Flavia Magalhaes Dias – DAD-6 – 2
- Ipatinga - 14 - 18/02/2021 A 03/03/2021 - 158.I, 14356695 Giselle
da Silva Rocha – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 31 - 14/01/2021 A
13/02/2021 - 158.I, 14461271 Mauricio Junio de Abreu – ASP – 1 Manhuacu - 8 - 20/01/2021 A 27/01/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11173762 Ramon
Hendrigo de Paula Gregorio – PEB – 2 - Betim - 22/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13558937 Graciane Inacio
Vieira – – 1 - - 7 - 14/01/2021 A 20/01/2021 COMUNICAÇÃO : 0320/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 06694939 Luciana Souza Batista – – 0 - - 60 - 01/02/2021 A
01/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06699235 Robson Jose Soares Brandao – TFAZ – 1 - Manhuacu - 4 - 05/01/2021 A 08/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08014961 Vandina Andrade Cortes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 12/02/2021 A
12/04/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 08959371 Jose Antonio Coimbra – PEB – 3 Alfredo Vasconcelos - 14 - 29/12/2020 A 11/01/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 11002508 Pascual Pereira de Oliveira – PEB – 1
- Conceicao do Mato Dentro - 5 - 01/08/2004 A 05/08/2004 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 06153811 Eliene Antunes de Freitas –
PEB – 1 - Coracao de Jesus - 60 - 03/02/2021 A 03/04/2021 - 158.I,
06153811 Eliene Antunes de Freitas – ATB – 2 - Coracao de Jesus - 60
- 03/02/2021 A 03/04/2021 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 08047037 Zilda Duarte Aquino – PEB – 1 - Varzea
da Palma - 29 - 11/02/2021 A 11/03/2021 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 07380389 Cassia de Fatima Jeronimo
– PEB – 1 - Pocos de Caldas - 90 - 09/05/2020 A 06/08/2020 - 172,
07380389 Cassia de Fatima Jeronimo – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 90
- 09/05/2020 A 06/08/2020 - 172, 07433923 Tania Pinto Ferreira – PEB
– 2 - Pocos de Caldas - 73 - 18/11/2020 A 29/01/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08505810 Elma Cilmaria Ferreira da Conceicao – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 57 - 15/02/2021 A 12/04/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 12948717 Marina Ribeiro Barroso – PEB – 3 Varginha - 79 - 14/12/2020 A 02/03/2021 - 158.I, 12948717 Marina
Ribeiro Barroso – PEB – 4 - Varginha - 79 - 14/12/2020 A 02/03/2021
- 158.I
Metropolitana B, 11369063 Debora Cavalcanti de Menezes – PEB –
4 - Belo Horizonte - 7 - 13/08/2020 A 19/08/2020 - 158.I, 12076949
Renata Ferreira Batista – EEB – 2 - Mario Campos - 104 - 10/11/2020
A 21/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03272630 Andrea Theodoro Dias
Duarte – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 19/02/2021 A 19/04/2021 158.I, 03831021 Roberval de Oliveira e Sousa – AAS – 1 - Bicas - 30
- 28/01/2021 A 26/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 02871390 Eliana Aparecida
Henrique Ribeiro – ANEDS – 3 - Contagem - 58 - 14/02/2021 A
12/04/2021 - 158.I, 03700119 Maria de Lourdes Alves Reis – ASEDS
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/02/2021 A 11/02/2021 - 158.I, 09849308
Adriana Rosado Rodrigues – MADS – 3 - Governador Valadares - 2 17/02/2021 A 18/02/2021 - 158.I, 10840429 Anisio Domingos Naves
– ASP – 3 - Para de Minas - 14 - 10/02/2021 A 23/02/2021 - 158.I,
11195534 Alexandre Teixeira Lima – DAD-4 – 3 - Belo Horizonte - 7
- 11/01/2021 A 17/01/2021 - 158.I, 11538709 Carlos Eduardo Campos
Pires – ASP – 4 - Uba - 5 - 07/02/2021 A 11/02/2021 - 158.I, 11755006
Leandro Mateus da Silva Nascimento – ASP – 3 - Belo Horizonte - 91 19/12/2020 A 19/03/2021 - 158.I, 12135349 Janine Assuncao Cardoso
e Silva – ANEDS – 1 - Patos de Minas - 44 - 18/01/2021 A 02/03/2021
- 158.I, 12140422 Fabiana Santos Guimaraes – ANEDS – 1 - Ribeirao
das Neves - 14 - 15/02/2021 A 28/02/2021 - 158.I, 12193918 Rogerio
Xavier Castro – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 12/12/2020 A
10/01/2021 - 158.I, 12193918 Rogerio Xavier Castro – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 27 - 13/11/2020 A 09/12/2020 - 158.I, 13374715 Saint
Clair Peres Damasio – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 10/02/2021
A 12/02/2021 - 158.I, 13766662 Cirano Marques de Brito – ASP – 1 Contagem - 4 - 20/01/2021 A 23/01/2021 - 158.I, 13790035 Luciene
do Carmo Germano – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 19/02/2021
A 20/03/2021 - 158.I, 13844949 Natalia Silva Rabelo – ANEDS – 1 Itauna - 30 - 03/02/2021 A 04/03/2021 - 158.I, 13857958 Sergio Alexandre da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 12/02/2021 A 13/02/2021
- 158.I, 14459028 Luiz Angelo Roman – ASP – 1 - Resende Costa - 14 04/02/2021 A 17/02/2021 - 158.I, 14486286 Eliaquim Oliveira Medeiros – ASP – 1 - Unai - 60 - 09/02/2021 A 09/04/2021 - 158.I, 14569479
Adriano de Almeida Neves – ASEDS – 1 - Sao Joao Del Rei - 10 15/12/2020 A 24/12/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10731461 Vera Lucia Vieira Martins – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 18/02/2021 A 21/02/2021 - 158.I, 13764485 Bruna de Araujo
Evangelista – TSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 15/02/2021 A 21/02/2021
- 158.I, 14047518 Andreia Correia de Azevedo – TSS – 1 - Belo Horizonte - 44 - 03/11/2020 A 16/12/2020 - 158.I, 14047518 Andreia
Correia de Azevedo – TSS – 1 - Belo Horizonte - 48 - 17/12/2020 A
02/02/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10469823
Rosangela Santos e Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 31 - 02/02/2021
A 04/03/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10639607 Samantha Louise do Carmo Benedito – ATHH –
1 - Juiz de Fora - 4 - 14/02/2021 A 17/02/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 11881691730 - Karine de Paula Garcia Silva – - 01/03/2021 ,
12554273707 - Mariana Goulart Regazzi – - 01/03/2021 , 40030285895
- Luciana Bravo Guerrero – - 01/03/2021 , 06317365652 - Carla
Lima Dias Franca dos Santos – - 01/03/2021 , 08434610477 - Eduardo Soares Bonfim – - 01/03/2021 , 09998529654 - Amanda de Paula
Andrade – - 01/03/2021 , 11809476739 - Rafaela Banchik Mota Silva
– - 01/03/2021
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07080424658
- Karla Magda Rodrigues Ferreira – EEB - 02/03/2021 , 05157118619
- Lirian Felis Vilela – EEB - 23/02/2021 , 03486599623 - Tatiane Cristini da Silva – EEB - 24/02/2021 , 00138260699 - Jacqueline Einstein Lopes e Silva Moia – EEB - 02/03/2021 , 05761412675 - Daniela
Martins de Paulo – EEB - 19/02/2021 , 08276793606 - Samuel de

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