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joao miguel de andrade

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18 resultados encontrados para joao miguel de andrade - data: 24/08/2025

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TRT15 01/09/2016 - Pág. 4465 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 4465 pagar aos reclamantes CARLOS ROBERTO MARQUES pagamento feito pelo empregador e o recebimento pelo trabalhador SANTANA FILHO, HEVERTON RAMOS NOGUEIRA, OSWALDO decorre de uma sentença proferida em ação trabalhista, que tanto PEREIRA DE SOUZA e SILVIO DANIEL LOUREIRO os valores pode ser condenatória, como homologatória de acordo, presente se deferidos na fundame

TJSP 23/04/2019 - Pág. 2379 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 INDICIADO : ULISSES HENRIQUE LEME VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502563-10.2019.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2112458/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : TIAGO CARVALHO PEREIRA DOS SANTOS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502564-92.2019.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2104141/2

TJSP 01/12/2022 - Pág. 2843 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2843 poderá ser remetido ao arquivo definitivo somente após a extinção de todas as penas aplicadas, somente então devendo ser alterada a situação do processo com o lançamento da movimentação “Cód. 22- Baixa Definitiva”. 7 Ao defensor nomeado arbitro os honorários complementares. 8 Verifique a serv

TRF3 14/05/2014 - Pág. 504 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.03.99.036068-8/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ149970 TATIANA KONRATH WOLFF SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOAO MIGUEL DE ANDRADE SP093005 SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI GUACU SP 07.00.00273-6 3 Vr MOGI GUACU/SP DECISÃO Vistos. Cumpre-me, primeiramente, analisar o feito sob a ótica da competência. O laudo pericial de fls. 134/137 respondeu afirmativ

TRT15 01/09/2016 - Pág. 4466 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010397-92.2015.5.15.0053 AUTOR: JOAO MIGUEL DE ANDRADE 4466 IGOR HENRY BICUDO(OAB: 222546/SP) CLARO S.A. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - CONEX TELECOM MANUTENCAO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP - JONAS DOS SANTOS AMARAL RÉU: CONSTRUTORA ESTR

TJSP 26/10/2022 - Pág. 2855 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2855 (OAB 11988/MT) Processo 0004768-81.2022.8.26.0362 (apensado ao processo 1504626-03.2022.8.26.0362) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Glauco Lombardi - Vistos. Encaminhem-se com urgência cópias dos receituários médicos constantes às fls. 19/20, para

TJSP 03/09/2021 - Pág. 2063 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2063 defensor intimado que a Guia de Recolhimento referente ao acusado “Alex Faria de Souza Leite” foi cadastrada perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais DEECRIM da 4ª Região sob número 0010628-65.2021.8.26.0502. - ADV: FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB 431856/SP) Processo 1502112-14.2021.8

TJSP 25/11/2022 - Pág. 2052 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2052 CONSTANTINO DE SOUZA (OAB 274751/SP), ARMANDO ANTUNES BEZERRA (OAB 91989/SP), LEANDRA APARECIDA ZONZINI JUSTINO SALVADOR (OAB 161577/SP) Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0926/2022 Processo 0000619-76.2021.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei An

TJSP 18/08/2021 - Pág. 2341 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2341 da(s) testemunha(s) residente(s) fora da terra, intimando-se a defesa quanto à expedição da precatória. Anoto, desde logo, que a expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal (art. 222, § 1º, do CPP). Ciência ao Ministério Público. - ADV: LINDOLFO PALHARES FERREIRA (OAB 34500/SP)

TJSP 16/02/2022 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2247 drogas, visualizaram a autuada em atitude suspeita e, ao aborda-la, foi encontrado 96 (noventa e seis) pinos contendo cocaína. AUTO DE CONSTATAÇÃO PRELIMINAR DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE à p. 9: Cocaína 140 gramas acondicionamento: MICROTUBO - Qtde.: 96. Nesse contexto, tenho que a prisão é necessári

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