Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 11710 Cumpra-se a Carta Precatória, expedindo-se o competente PODER JUDICIÁRIO mandado. JUSTIÇA DO Após o efetivo cumprimento, comunique-se ao MM. Juízo deprecante e arquive-se. INTIMAÇÃO CATANDUVA/SP, 07 de março de 2022 MARGARETE APARECIDA GULMANELI Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f8dde0 proferido nos autos. D

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 12094 Por tais fundamentos, decide-se conhecer do recurso e, no mérito, 10ª CÂMARA dar-lhe parcial provimento, para determinar que a condenação em 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA honorários advocatícios de sucumbência, da parte beneficiária da RECORRENTE: JOAO MOREIRA DUARTE justiça gratuita, deve ficar sujeita a condição suspensiva de RECORRIDO: FRIOVALE

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9550 IV e §2º, do Código de Processo Civil). Cientes, ainda, de que os Parâmetros de apuração para cálculo, recolhimentos embargos declaratórios não se prestam à reapreciação ou previdenciários, imposto de renda, correção monetária e juros de reinterpretação de fatos e provas, devendo ser interposta a medida mora, nos termos da fundamentação. processu

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CATANDUVA/SP, 05 de maio de 2022. 8543 CATANDUVA/SP, 04 de maio de 2022. FERNANDO RODRIGUES CARVALHO FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto LDB LDB Processo Nº ATOrd-0010238-88.2021.5.15.0070 AUTOR BEATRIZ LOURENCO LIPARI ADVOGADO VITOR ALBERTO GRANDOLFO(OAB: 452936/SP) ADVOGADO LUCIA FEITOSA BENATTI(OAB: 83511/SP) AUTOR UNI

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE JOAO ALBERTO ALVES MACHADO JOAO ALBERTO ALVES MACHADO PIONEIROS BIOENERGIA S/A ANDREA DA COSTA BRITES(OAB: 240328-D/SP) GUSTAVO THOME BORGHI(OAB: 308157/SP) MARCOS EDUARDO TEBAR AVENA - ME MARCOS MILITAO MOURA ROGERIO FURTADO DA SILVA(OAB: 226618/SP) Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 7569 MÉRITO CAMPINAS/SP, 16 de dezembro de 2022. A teor do art. 897-A, da CLT, embargos declaratórios só têm LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES cabimento quando a decisão judicial padecer de omissão ou Diretor de Secretaria contradição. O acórdão embargado não padece de quaisquer desses vícios. Processo Nº ROT-0010054-35.2021.5.15.0070 Relator JOAO ALBERTO ALVES

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 ADVOGADO JANAINA FERNANDA CARNELOSSI(OAB: 205612/SP) THIAGO COELHO(OAB: 168384/SP) VAGNER ALEXANDRE CORREA(OAB: 240429/SP) PAU-BRASIL INCORPORADORA SPE LTDA SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 312471/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 8679 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9db1542 proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência às partes quanto ao

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : CONFINANTE : CURADOR ADV REQTE : : 118041-29.2009.8.09.0051 ( 200901180410 ) 1692 USUCAPIAO VICENTE JOAQUIM BATISTA JOAO MOREIRA DUARTE ESTADO DE GOIAS ANTONIA NOGUEIRA BARBOSA CLAUDIONOR BERNARDINO BARBOSA GUTEMBERG DA SILVA FRAGA NEIF BARACAT 12230 GO - IVANILDO LISBOA PEREIRA 31514 GO -

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 12099 recorrida traz a condenação das partes ao pagamento de Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) honorários advocatícios recíprocos, em razão da procedência Ciente. parcial dos pedidos formulados, de modo que a pretensão do Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do reclamante já se encontra satisfeita, inexistin

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 8117 o participante efetuar alguma intervenção. renunciar, fazer acordos, receber e outorgar quitação. 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual Dispensa-se o comparecimento de testemunhas. ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário Notifiquem-se as partes na forma da lei. designado e ali permanecer aguardando o início, le