Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diante do exposto, indefiro os pedidos 1 a 14 da exordial. 531 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 2. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA 4ª Vara do Trabalho de Mossoró Considerando a declaração de insuficiência econômica juntada aos autos e a ausência de impugnação fundamentada, defiro o benefício da justiça gratuita ao autor, nos termos do art. 790, § 3

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 728 Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS Advogado: FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA - OAB: RN0004581 Desembargadora Presidente Agravado: JOAO PAULO DA CUNHA BATISTA Notificação Processo Nº RO-0001296-57.2013.5.21.0013 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) ADVOGADO ALDO FERNAN

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 421 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS NATAL, 10 de Julho de 2018 Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador(a) Federal do Trabalho Preparo inexigível por ser beneficiário da gratuidade judiciária, nos termos do art. 790-A da CLT. Notificação Processo Nº RO-0001645-52.2016.5.21.0014 Relator RONALDO

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 446 centavos). 3. Os beneficiários deverão comprovar os valores efetivamente INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT recebido, no prazo de 5 dias. 4. A seguir atualize-se os cálculos com as deduções. Processo: 0001296-57.2013.5.21.0013 - Processo PJe-JT 5. Proceda-se com consulta ao sistema BACEN-JUD. Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 6. Logrando êxito a

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 734 Natal/RN, 16 de outubro de 2018. AGRAVO DE PETIÇÃO nº 0001296-57.2013.5.21.0013 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogada: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - RN0006293 DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Relator AGRAVADO: JOAO PAULO DA CUNHA BATISTA AGRAVADO: SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA. Advoga

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a 1762 VOTOS Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Ronaldo Medeiros de Souza, com a presença do(a)(s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(s) Desembargador(a)(s) Federal(is) Ronaldo Medeiros de Souza (Relator), Carlos Newton Pinto e do Juiz Convocado Luciano Athayde Chaves, e do(a) Representant

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 - EDIVANES SANTOS DO NASCIMENTO - ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDA 1117 ADVOGADO LETICIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE MARQUES(OAB: 13165/RN) JOAO PAULO DA CUNHA BATISTA Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484-A/RN) SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOA

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 522 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: RTOrd - 0001272-58.2015.5.21.0013 AUTOR: JERONIMO BATISTA DAVI NETO, CPF: 663.782.224-87 Advogado(s) do reclamante: DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZ Processo: ExCCJ - 0001261-29.2015.5.21.0013 REU: TOSHIBA INFRAESTRUTURA AMERICA DO SUL LTDA, AUTOR: ARNALDO MARINHO DE CARVALHO, CPF: CNPJ: 08.870.769/0001-72 943.032.234-68

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 2202 RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) LETICIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE MARQUES(OAB: 13165/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Mossoró ADVOGADO Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva,

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 303 ordinário tempestivamente, representada por advogado devidamente habilitado. Assim, recebo o Recurso Ordinário em seu efeito devolutivo. Ante o exposto, notifiquem-se as reclamadas para apresentar AUTOR: JOAO PAULO DA CUNHA BATISTA contrarrazões. RÉU: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE Após decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se o DO NORT