Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1811 de Serviços à Comunidade - MÁRIO DE ALMEIDA SABINO - Ante a informação da autoridade de trãnsito e o parecer do Ministério Público declaro extinta a punibilidade da pena restritiva de direitos consistente em interdição temporária do direito de dirigir veículo automotor imposta ao sentenciado nos a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 333 7003918-35.2017.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7003918-35.2017.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Denis Pereira de Oliveira; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1658 Processo 0000643-21.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - João Carlos Trinca - Ciência à defesa da sentença de fls. 325: “ ...JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado nos autos do Processo 0002296-27.2004.8.26.0140 da Vara Única do Foro de Chavant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 223 Fica a Defesa ciente da r. decisão de fls. 141 que deferiu o pedido de aplicação do novo patamar mínimo trazido pelo artigo 40, inciso I, da Lei 11.343/06, fixando sua pena em 21 anos, 06 meses e 20 dias de reclusão. Adv. PEDRO PAULO MARZOLA NETO (OAB/SP nº 82.554). 299.866 Execução de Sentença Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1179 ATUALIZAÇÃO, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA A FAVOR DE RODRIGO STOFALETI FERRAZ TOPJIAN. V.U. - Advs: PEDRO LUIS SALVIANO (OAB: 212816/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.003023-2 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio - Paciente: Robson Candido de Oliveira - Des. Amado de Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2813 Nº 9000192-18.2017.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Joao Reinaldo Issa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Vieira - Negaram provimento ao Agravo de Execução Penal interposto pela defesa de João Reinaldo Issa. V.U. - Advs: Jarb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1894 9000147-60.2016.8.26.0114 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Agravante: Willian Fernando Bazana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução interposto por WILLIAN FERNANDO BAZANA, qualificado nos auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2813 Nº 9000192-18.2017.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Joao Reinaldo Issa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Vieira - Negaram provimento ao Agravo de Execução Penal interposto pela defesa de João Reinaldo Issa. V.U. - Advs: Jarb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 325 das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022598-94.2020.8.26.0050; Assunto: Internação; Agravante: Thiago Santos Bispo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1490 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2020 Processo 0002627-85.2018.8.26.0344 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Cristiano Simões Dias - TERMO DE AUDIÊNCIA DE ADVERT. DE PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUS