Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1096 3229 os interessados, em termos de prosseguimento, no prazo comum de 10 dias. Decorridos, no silêncio, arquivem-se os autos, juntamente com todos os apensos, devendo a Serventia providenciar o necessário, inclusive certificando eventuais trânsito em julgado nas decisões proferidas nos apensos. Int. Gpes, 10 de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2198 Direito Público em exercício - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Advs: Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP) - Eva Teresinha Sanches (OAB: 107813/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0152870-89.2007.8.26.0000 (994.07.152870-9) - Processo Físico - Apelação Cível - Pederneiras - Apelante: Instituto Naciona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2198 Direito Público em exercício - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Advs: Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP) - Eva Teresinha Sanches (OAB: 107813/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0152870-89.2007.8.26.0000 (994.07.152870-9) - Processo Físico - Apelação Cível - Pederneiras - Apelante: Instituto Naciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1707 judicial, inclusive em ações que tenham por objeto prestações pecuniárias, não menos certo que tais medidas devem traduzir efetiva compatibilidade com a pretensão resistida. Assim sendo, como a medida solicitada não pode induzir à satisfação da obrigação, INDEFIRO o pedido formulado. Diga sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3718 vinculação da pensão alimentícia ao salário mínimo, tal como efetuado na hipótese em apreço, como forma de se garantir o reajustamento periódico da obrigação implementada. A Constituição determina que o salário mínimo tem que ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC do ano anterior. En

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 585 (OAB: 155967/SP) - Fabiano Carvalho (OAB: 168878/SP) - Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Guilherme Fontes Bechara (OAB: 282824/SP) - Fernando Del Picchia Maluf (OAB: 337257/SP) - Gabriella Feres de Carvalho (OAB: 350971/SP) Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2035710-28.2015.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 2420 637.01.2011.003465-8/000000-000 - nº ordem 541/2011 - Declaratória (em geral) - LISETE DE SOUZA LOPES X PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE TUPÃ-SP - Fls. 210 - Recebo a apelação de fls.188 e razões seguintes, nos efeitos já recebidos às fls.187. As contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 1117 SP 58066 344.01.2003.011864-9/000001-000 - nº ordem 3272/2003 - Procedimento Sumário - Execução de Título Judicial CLAUDINEIA BARBOSA DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - Vistos, etc.. Declaro por sentença, a fim de que produza seus devidos e legais efeitos EXTINTA a presente ação SUMÁRIA (E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 593 1008 109651/SP), MONICA SOUTO MARTINELLI (OAB 165325/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), EVANE BEIGUELMAN KRAMER (OAB 109651/SP), CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ GERONA (OAB 197342/SP), AUGUSTO NEVES DAL POZZO (OAB 174392/SP), ALEXANDRE FRAYZE DAVID (OAB 160614/SP), ALESSANDRA ABATE (OAB 162120/ SP), RODRIGO MAUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2383 partes se pretendem produzir outras provas além daquelas já coligidas aos autos especificando-as no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão. Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão arrolar, em igual prazo, as testemunhas que pretendem sejam ouvidas, as quais deverão compa