Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO1. Trata-se de cumprimento de sentença, por meio do qual o exequente WALDEMAR DO NASCIMENTO pretende, perante a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, o cumprimento da obrigação fixada no julgado.A r. sentença de fls. 77-81 condenou a CEF a pagar as diferenças apuradas entre a taxa remuneratória efetivamente aplicada e as taxas devidas pela sistemática dos juros progressivos, a partir de 06/08/1982 (prescrição trintenária), na conta vinculada ao contrato de trabalho com a empregadora

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO1. Trata-se de cumprimento de sentença, por meio do qual o exequente WALDEMAR DO NASCIMENTO pretende, perante a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, o cumprimento da obrigação fixada no julgado.A r. sentença de fls. 77-81 condenou a CEF a pagar as diferenças apuradas entre a taxa remuneratória efetivamente aplicada e as taxas devidas pela sistemática dos juros progressivos, a partir de 06/08/1982 (prescrição trintenária), na conta vinculada ao contrato de trabalho com a empregadora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 2013 pacto paritário, especialmente em se tratando de contrato de adesão, imprescindível que haja perfeita correlação entre os valores pagos pelo adquirente e o produto ou serviço prestado pelo fornecedor, o primeiro colocando-se como justa contraprestação ao segundo. É dizer: o desfalque patrimonial decorrent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 2421 no artigo 4º, §1º, da Lei 11.608/03. No mais, cite-se a requerida, via postal (v. endereço a fls. 12), com as advertências legais, alertando-a de que sua ausência na referida audiência implicará na aplicação da pena de revelia, nos termos do artigo 20 da Lei nº 9.099/95. Intime-a ainda de que poderá c

Caderno único ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de junho de 2009 Nº 113138-0/08 - Obrigacao de Fazer - A: MAURO PEREIRA BRITO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BANCO DO BRASIL S.A. Adv(s).: DF020980 - MARCIO OTAVIO CORDEIRO ALMEIDA. De ordem da Dra. MAGÁLI DELLAPE GOMES, Juíza de Direito Substituta do Quarto Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, fica a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 06/07/2009, às 14h30, que

Caderno único ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de maio de 2010 seguida, dê-se baixa e arquive-se.BrasíliaBrasília - DF, quarta-feira, 12/05/2010 às 17h06.FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECAJuiz de Direito. Nº 109571-7/09 - Execucao - A: PAULA DINIZ DA COSTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BCP (CLARO). Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc.Cuida-se de ação de execução na qual o executado satisfez devidamente sua obrigação. Sendo assim, julgo extinta a presen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRª SÍLVIA MELO DA MATTA. JUÍZA FEDERAL CAROLINA DOS SANTOS PACHECO CONCEIÇÃO DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3608 PROCEDIMENTO COMUM 0402452-25.1997.403.6103 (97.0402452-5) - JOSE WALTER CAMILO X JOSE VICENTE X JOSE FERREIRA MENDES X JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA X JOSE APARECIDO JOANA X JOSE ANASTACIO DA SILVA X JORGE LUIZ DOS SANTOS X JOAO TEODORO DE SOUZA X MARIA JOSE CORREA ARAUJO X PEDRO MARIA FRANCISCO(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP173790 - MAR

Caderno único ● 18/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de dezembro de 2008 SecretariaDESPACHODiante do pedido de fl. 132, oficie-se ao CBMDF, solicitando informações quanto ao cumprimento do ofício nº 617/08.BrasíliaBrasília - DF, sexta-feira, 05/12/2008 às 18h44.FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECAJuiz de Direito. PROC.Nº 138869-2 Nº 138869-2/08 - Indenizacao - A: ANASTACIA DE ALMEIDA MASCARENHAS . Adv(s).: DF022357 - Marcello Medeiros de Castro. R: SUPERMERCADO EXTRA. Adv(s).: DF0155

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Defiro a prioridade na tramitação conforme requerido às fls. 271/281. 3. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.4. Na hipótese do parágrafo anterior, intime-se a parte contrária nos termos do art. 12, I, b, da r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, informo que: ( x ) fica o Ministério Público intimado para manifestar-se, no prazo legal, nos termos da r. decisão. ASSIS, 11 de junho de 2019. Expediente Nº 9099 PROCEDIMENTO COMUM 0000344-39.2003.403.6116 (2003.61.16.000344-3) - FRANCISCA APARECIDA BERGAMO(SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES E SP388886 - LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI E SP405705 ALEXANDRE PIKEL GOMES EL KHOURI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2177 - VINICIUS ALEXANDRE COELHO) X