TRF3 28/02/2018 - Pág. 372 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Defiro a prioridade na tramitação conforme requerido às fls. 271/281. 3.
Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.4. Na hipótese do parágrafo anterior, intime-se a
parte contrária nos termos do art. 12, I, b, da referida Resolução.5. Sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo.
EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA
0008904-72.2004.403.6103 (2004.61.03.008904-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0402452-25.1997.403.6103 (97.0402452-5)) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP173790 MARIA HELENA PESCARINI E SP083860 - JOAO AUGUSTO CASSETTARI) X JOSE WALTER CAMILO X JOSE VICENTE X JOSE FERREIRA MENDES X JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA X JOSE
APARECIDO JOANA X JOSE ANASTACIO DA SILVA X JORGE LUIZ DOS SANTOS X JOAO TEODORO DE SOUZA X MARIA JOSE CORREA ARAUJO X PEDRO MARIA FRANCISCO(SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO)
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.2. Caso haja
requerimento de execução, deverá o exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/17, da Presidência do TRF-3.3. Saliento que o prosseguimento da execução, se o caso, correrá
nos autos principais, devendo o exequente indicar o número em apenso 0402452-25.1997.403.6103.

Expediente Nº 3616
MANDADO DE SEGURANCA
0400674-93.1992.403.6103 (92.0400674-9) - CONFAB INDUSTRIAL S/A(SP071345 - DOMINGOS NOVELLI VAZ E SP136713 - RENATO LUIS MENDES CANTELLI) X DELEGADO DA RECEITA
FEDERAL EM TAUBATE(Proc. 181 - SEM PROCURADOR)
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Colendo STF, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. Int.
0000520-23.2004.403.6103 (2004.61.03.000520-1) - PLANI DIAGNOSTICOS MEDICOS SC LIMITADA(SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
DE SJCAMPOS SP
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. Int.
0003758-79.2006.403.6103 (2006.61.03.003758-2) - VITOR PAULO FLAVIO(SP202370 - RENATO JOSE MARIANO E SP081125 - ALCIDES JOSE MARIANO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
EM SAO JOSE DOS CAMPOS-SP
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. Int.
0005157-46.2006.403.6103 (2006.61.03.005157-8) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BARREIRO(SP188320 - ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO) X DELEGADO DA RECEITA PREVIDENCIARIA DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. Int.
0002437-72.2007.403.6103 (2007.61.03.002437-3) - COML/ OSVALDO TARORA LTDA(SP147630 - ELLEN BARROS DE PAULA ARAUJO E SP217078 - TIAGO DE PAULA ARAUJO FILHO) X
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO SEBASTIAO-SP
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. Int.
0007749-24.2010.403.6103 - JOAO FERREIRA(SP104663 - ANDRE LUIS DE MORAES E SP114842 - ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO) X AGENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS JACAREI / SP
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.Int.
0009018-98.2010.403.6103 - RESTJAC COM/ DE ALIMENTOS LTDA EPP(SP231895 - DENILSON ALVES DE OLIVEIRA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS
CAMPOS - SP
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. Int.
0005900-80.2011.403.6103 - MERCANTIL VISTA VERDE LTDA(SP237360 - MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA E SP237866 - MARCO DULGHEROFF NOVAIS) X GERENTE REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do C. STF, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. Int.
0003445-40.2014.403.6103 - ELAIR EUCLIDES DE FREITAS(SP160256 - MARCO ANTONIO DE ANDRADE) X COMANDANTE 12 BRIGADA INFANTARIA LEVE AEROMOVEL
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. Int.
0002589-42.2015.403.6103 - TECMONSP MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP(SP238953 - BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO E SP218191 - VIVIANE SIQUEIRA LEITE) X DELEGADO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. Int.
0007464-55.2015.403.6103 - PANASONIC DO BRASIL LIMITADA X PANASONIC DO BRASIL LIMITADA X PANASONIC DO BRASIL LIMITADA(SP302579 - ABDON MEIRA NETO E SP369704 FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA E SP350756 - GABRIEL CARVALHO ZAMPIERI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
1. Intime-se a parte impetrante para retirada do feito a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção no sistema PJE, no prazo de 15 (quinze) dias. (arts. 3º e 7º da Resolução nº 142,
de 20/07/2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região). 2. Recebido o processo virtualizado pela Secretaria, e após conferência dos dados de autuação e eventual retificação, intime-se a parte contrária,
bem como Ministério Público Federal, se o caso, para conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar ao Juízo, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, nos termos do art. 4º da Resolução
suprarreferida. 3. Após, prossiga a Secretaria no cumprimento das demais determinações constantes do art. 4º. 4. Decorrido in albis o prazo assinalado para o impetrante dar cumprimento ao quanto determinado no item 1,
intime-se o impetrado para realização da providência, nos termos do art. 7º da referida resolução, no mesmo prazo. 5. Ficam cientificadas as partes que este Juízo não procederá à virtualização do processo para remessa ao
Tribunal, caso deixem de atender à ordem no prazo assinado. Nesta hipótese, os autos físicos serão acautelados em Secretaria no aguardo do cumprimento do ônus atribuído às partes, sem prejuízo de novas intimações
para tanto, em periodicidade anual. (art. 6º e parágrafo único da Resolução supramencionada).
0000369-37.2016.403.6103 - MARCOS ANTONIO VICENTE(SP327050 - ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. Int.
0000740-98.2016.403.6103 - JOSE VITOR DE SOUZA(SP240139 - KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. Int.
EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR
0000764-73.2009.403.6103 (2009.61.03.000764-5) - ROBERTO COUTINHO DE OLIVEIRA X WALTERINA DE MELLO OLIVEIRA(SP193352 - EDERKLAY BARBOSA ITO) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP160834 - MARIA CECILIA NUNES SANTOS E SP184538 - ITALO SERGIO PINTO)
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. 2. Caso haja
requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3. 3. Na hipótese de cumprimento do item anterior, no
processo virtual, intime-se a parte contrária nos termos do art. 12, I, b, da referida Resolução. Escoado o prazo de 5 (cinco) dias sem, remetam-se os autos físico ao arquivo, nos termos do art. 12, II, da mesma Resolução.
4. Após a digitalização dos autos, abra-se conclusão. Int.
CAUTELAR INOMINADA
0002059-38.2015.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO E SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO E SP218348 - ROGERIO SANTOS ZACCHIA) X
VILMAR BITENCOURT X FERNANDO AUGUSTO DINIZ X LENILDA DE FATIMA DOS SANTOS(SP083745 - WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES)
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. Int.
PETICAO

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 28/02/2018

372/635