Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 696 V. Acórdão, fl. 225. Ciência às partes. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP), ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP), REGINA DUARTE VICENTE (OAB 228459/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1924 PELO ESTADO. OBSERVÂNCIA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E À LEI ESTADUAL Nº 9.908/93. RESPONSABILIDADE DE TODOS OS ENTES FEDERATIVOS. AGRAVO RETIDO IMPROVIDO. 1. Prova pericial indeferida pois, além das enfermidades de que é acometida a autora terem vindo satisfatoriamente comprovada nos autos, se está a trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1909 BEHRNDT (OAB 173362/SP), RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS (OAB 76649/SP), DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB 116343/SP), ANA PAULA IANKILEVICH SITNIK (OAB 295192/SP), PATRICIA ELIZABETH WOODHEAD (OAB 309128/SP), MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB 144994/SP) Processo 3022609-21.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2769 Nutrimais Refeicoes - Diante tudo o que fora exposto e com fulcro nos artigos 925 e 487, II do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal e 174 do CTN, julgo extinta a presente execução fiscal pela ocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2016 março de 2013 foi notificada da imputação e do prazo para apresentação da defesa prévia, o que fez em 19 de março; c) a o seu prontuário está bloqueado e pede o levantamento do mesmo para que possa renovar sua CNH. Pede liminar para suspender o bloqueio, em outras palavras, pede o desbloqueio do s