Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 00286 Processo: 0029092-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BRUNO DE FARIAS SOARES ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: RENATO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: AMANDA DE SOUSA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016415PB ROGERIO C

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 20 00406 Processo: 0011219-27.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NUNES PEREIRA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da audiencia designada para o dia 17 dejulho de 2018 as 14:40h, neste Juizo. Intimese também para tomar ciencia da expedicao de precatoria para oitiva d

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 00268 Processo: 0038234-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SIMAO CUSTODIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se do indeferimento dado pedido de revogacao de prisao de fls.140/137 dos autos. 00269 Processo: 0039081-36.2017.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: MATHEUS SEVERIANO GAIAO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 00296 Processo: 0005061-28.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO PEREIRA ALVES ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Sentenca: Intime-se da sentença absolutória de fls. 95 - 99 e despacho de fls. 100 00297 Processo: 0033870-67.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MACLECIO DA SILVA GOMES ADVOGADO: 010198PB ERIC AL

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 00487 Processo: 0000920-48.2015.815.0941 - LIQUIDACAO DE SENTEN AUTOR: MARIA NICOLAU LEITE ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 011671PB JOANA DEBORA TEIXEIRA ROCHA. REU: INTERCEMENT BRASIL S/A ADVOGADO: 047342RS RENATO MULINARI , 057461RS FABIANO SANTOS LOPES. Despacho: Intime-seas partes acerca da decisao prolatada nos autos. 00488 P

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 34 00542 Processo: 0000326-40.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO , 023387PB ANDRIELY SANTOS ALVES. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou procedente a denuncia paracondenar o reu nas penas do art; 157, §2º, I e II do CP e art.244-B da lei 8.069/1990.

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 pagamento do débito do espólio no processo de execução fiscal n.000887.2007.023.13.00-3 da 4 Vara do Trabalho, em 20 dias, sob pena de o imóvel ser posto em hasta pública. 00484 Processo: 0009973-30.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: NORBERTO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013260PB ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presen

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 12 PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE DE MORAES ANDRADE RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 318 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N. 0845143-69.2018.815.0001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: ESTA

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 00074 Processo: 0000856-77.2020.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: KARLA YSABELLE BATISTA LEITE ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00075 Processo: 0000916-84.2019.815.2003 -

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 SOUZA MARQUES. VITIMA: MAGNA GOMES DO NASCIMENTO Sentenca: Intime-se do teor da sentença: JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para, com fulcro no art. 386, IV do CPP, absolver BRAZ MOREIRA DA SILVA. 00379 Processo: 0007538-25.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LARRY MARCEL DE SOUSA GOMES ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO,ALEXANDRE DE OL