860 resultados encontrados para joao victor de lima - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1301 334558/SP) Processo 0000707-28.2017.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JEAN CARLOS MAIA FERREIRA - Apresentar alegações finais no prazo legal. - ADV: CYNTHIA AZENHA NOGUEIRA (OAB 386244/SP) Processo 0001154-31.2016.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - E
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 979 448 8) 30948-10.2013.8.06.0071/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: LAZARO PEQUENO DE FREITAS REQUERIDO.: O MUNICIPIO DO CRATO. “ INTIMAÇÃO PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DA DO DECISÃO DE FLS. 86 DOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITA: “... Posto isso, estando presentes os pressupostos de constitução e desenvolvimentos válido da relação processual, declaro saneado o processo e fixo
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 831 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0034667-76.2017.8.26.0564; Receptação; Apelante: Leandro Fonseca; Advogado: Evaldo Lopes de Castro (OAB: 203172/SP);
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 528 EDITAL PARA INTIMAR OS RÃUS, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA JOSE ELIAS DA SILVA, PROCESSO Nº 001079407.2015.8.26.0309 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Jundiaà , Estado de São Paulo,
TJSP 30/01/2020 - Pág. 2350 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2350 Julia Oliveira Resende (OAB: 295476/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 1501444-84.2018.8.26.0544/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Jundiaí - Embargte: FELIPE DE SOUZA -
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1444 realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para dia 25 de novembro de 2020 (fls. 217/218). Intime-se. Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública - ADV: MATEUS CEREN LIMA (OAB 354198/SP) Processo 1013453-90.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 407 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0776/2020 Processo 1004711-83.2014.8.26.0699 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - Alpes do Sarapu Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - - Município de Salto de Pirapora - Fls. 711/712:ciência às
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3464 Processo 1523563-92.2019.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUSA e outros - WLADIMIR NUNES DOS SANTOS - Nos termos do Provimento CSM 2549/2020,que determinou a suspensão dos prazos processuais e de todas as audiências,entre 25/03 e 30/0
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1049 grau a possibilidade de decretação de nova prisão, caso apresentados elementos concretos, bem como admitida a aplicação de medidas cautelares. Assim, em cumprimento à referida r. Decisão e verificando-se que se faz necessária a aplicação de medida cautelar diversa da prisão, determino a expedição
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1837 845 SILVA.¿”.- INT. DR(S). FRANCISCA EDNEUMA DOS S FREITAS , JOÃO PAULO DIAS PEIXOTO 17) 49777-34.2016.8.06.0071/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: KAROLINE BEZERRA DOS SANTOS REQUERIDO.: O MUNICIPIO DO CRATO E O ESTADO DO CEARA. “ INTIMAÇÃO PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO/DECISÃO DE FLS. 54/55 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, A SEGUIR TRANSCRITO ¿Do