Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1222 limites, não se vislumbra, desde logo, na respeitável decisão de primeiro grau (fls. 26/28, daqui em diante sempre dos autos de origem), qualquer ilegalidade evidente ao direito de locomoção do paciente, passível de imediata e excepcional intervenção. Ao revés, a aludida decisão funda-se na análise da situação concr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 662 SOUZA (OAB 322765/SP) Processo 1502653-90.2019.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROGERIO DE SOUZA - Vistos. Fls. 76/80: as alegações dizem respeito ao mérito e, portanto, só poderão ser cotejadas após o acervo provatório se encontrar completo e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se as partes acerda do laudo/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 (dez) dias. 0000427-36.2009.403.6119 (2009.61.19.000427-0) - ZILDA MARIA XAVIER DA SILVA(SP261620 - FERNANDA ALBANO TOMAZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Providencie a parte interessada a retirada em Secretaria da Certidão de Objeto e Pé solicitada. 0004436-41.2009.403.6119 (2009.61.19.004436-0) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP257343 - DIEGO PAES MOREIRA) X CONTINENTAL BRASIL IND/ AUTOMOTIVA LTDA(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2944 1- Retifico parcialmente o dispositivo da sentença (página 187), tendo em vista que o erro material no nome da menor, devendo constar Milleni Nayara da Rocha (página 50). 2- No mais, arquivem-se os autos conforme determinado. Intimem-se. - ADV: CLODOVYL DOTA TELLES (OAB 313045/SP) Processo 1010722-54.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 554 GABRIEL GODÓI DE PAULA (OAB 17343/MS) Processo 1502097-88.2019.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAFAEL VICTOR VIRGULINO DE LIMA - Apresente a defesa os memoriais no prazo legal. - ADV: RICARDO AUGUSTO DE AGUIAR (OAB 197919/SP) Processo 1502582-88.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 671 existência de bom comportamento dos réus enquanto ficaram recolhidos na prisão. Após o trânsito em julgado, comunique-se o Cartório Eleitoral. Expeça-se certidão de honorários em favor do ilustre advogado nomeado, de acordo com o valor previsto pela tabela do convênio OAB/DPE. P.R.I. - ADV: ADALBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 450 réus as condutas tidas por delituosas. Destaco que o momento oportuno para a defesa arrolar testemunhas é com a resposta à acusação. Caso sejam apresentadas posteriormente, as testemunhas serão ouvidas, excepcionalmente, como sendo do juízo, em entendendo, o magistrado que presidir a audiência, neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 671 existência de bom comportamento dos réus enquanto ficaram recolhidos na prisão. Após o trânsito em julgado, comunique-se o Cartório Eleitoral. Expeça-se certidão de honorários em favor do ilustre advogado nomeado, de acordo com o valor previsto pela tabela do convênio OAB/DPE. P.R.I. - ADV: ADALBE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1222 limites, não se vislumbra, desde logo, na respeitável decisão de primeiro grau (fls. 26/28, daqui em diante sempre dos autos de origem), qualquer ilegalidade evidente ao direito de locomoção do paciente, passível de imediata e excepcional intervenção. Ao revés, a aludida decisão funda-se na análise da situação concr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 450 réus as condutas tidas por delituosas. Destaco que o momento oportuno para a defesa arrolar testemunhas é com a resposta à acusação. Caso sejam apresentadas posteriormente, as testemunhas serão ouvidas, excepcionalmente, como sendo do juízo, em entendendo, o magistrado que presidir a audiência, neces